Pouco mais de 24 horas após uma decisão da justiça do estado do Ceará, o sousense José Jodiel de Sousa, 35 anos de idade, foi liberado da Colônia Penal de Sousa, Sertão paraibano, na noite deste sábado (26). A família e a defesa alegam inocência e afirmam que ele foi vítima de um erro jurídico. […]
Categoria: Policial
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Sete anos depois, “Cochoba”, o filho e mais três réus são inocentados de roubo a empresa em Sousa, Sertão da PB
“Julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver os réus Francisco das Chagas Soares, conhecido por “Cochoba”; Márcio Franklin Marques Soares (filho de Cochoba); Pedro Phillype de Almeida Bispo, conhecido por “Banha”; Manoel Carlos Batista Neto, conhecido por “Costelinha” e Widney Bruno Vilar, de todos os crimes a eles imputados”. Esse é um dos trechos […]
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TRE nega recurso de Luquinha do Brasil em ação eleitoral contra Heron Cid e Diário do Sertão
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou, à unanimidade, provimento a um recurso manejado pelo diretório municipal do PSDB de Marizópolis, Sertão paraibano, contra a sentença proferida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, que julgou improcedente pedido formulado em representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de medida liminar, movida contra o […]
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Comarca de Sousa inicia descarte de dois mil processos físicos já digitalizados e migrados para o PJE
A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do […]
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VÍDEO! Especialista em direito previdenciário explica que a revisão do saldo do FGTS só acontece na esfera judicial
A ação de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é proposta contra a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo a correção dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do trabalhador, pelos índices que melhor reflitam a inflação a partir de janeiro de 1999, substituindo a Taxa Referencial (TR). A revisão […]
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VÍDEO! Empregada gestante tem direito de trabalhar em domicílio durante a pandemia, diz advogada sousense
Durante o período da pandemia do coronavírus no Brasil alguns benefícios foram concedidos aos trabalhadores, entre eles, o afastamento da empregada que esteja grávida. O direito concedido está previsto na Lei número 14.152, publicada no dia 13 de maio deste ano. Leia mais: A três dias do aniversário, empresário morre de Covid-19 na cidade de Sousa, […]