A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizará mais uma edição do mutirão de audiências de instrução e julgamento na 15ª Vara Federal, sediada em Sousa, Sertão do estado. A ação será realizada de forma presencial, de 22 e 24 de julho, com sessões nos turnos da manhã e da tarde. A expectativa é realizar 300 audiências durante os três dias de esforço concentrado.
Participarão da força-tarefa seis juízes(as) federais, que atuarão simultaneamente em salas distintas. O objetivo é antecipar o andamento de processos do Juizado Especial Federal (JEF), especialmente os que tratam de benefícios previdenciários, promovendo maior celeridade nos julgamentos. Estima-se que cerca de 1.200 pessoas sejam atendidas durante o evento, entre partes, advogados e testemunhas.
Segundo a juíza federal titular da unidade, Luíza Carvalho Dantas Rêgo, a 15ª Vara enfrenta uma elevada demanda processual, com acervo superior a 11 mil processos em tramitação e média de 1.150 novos casos ajuizados por mês. Por isso, “a realização de mutirões tem sido fundamental para equilibrar a carga de trabalho e acelerar a entrega da prestação jurisdicional, seguindo a diretriz de garantir a razoável duração do processo e aprimorar o atendimento à população”, destacou a magistrada.
Jurisdição e competência
A 15ª Vara Federal é especializada no julgamento de processos do juizado especial, ou seja, ações cíveis contra a União, autarquias e fundações públicas federais, com valor de até 60 salários mínimos. Entre os temas mais recorrentes estão benefícios previdenciários (como aposentadorias, pensões e auxílios do INSS). A unidade atende 58 municípios do Sertão paraibano, incluindo Sousa, onde está localizada a sede da Subseção Judiciária.
O prédio da Justiça Federal em Sousa é chamado de “Fórum Desembargador Federal Paulo de Tarso Benevides Gadelha” e fica localizado na rua Francisco Vieira da Costa, número 20, bairro Raquel Gadelha.
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