O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, Agílio Tomaz Marques, concedeu liminar na noite desta terça-feira (18) suspendendo o leilão de uma casa pertencente ao ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (Zé Vieira – sem partido) arrematada pelo valor de R$ 326 mil no último dia 10 pelo senhor Fábio de Sá Maniçoba, conhecido como “Fábio Brochinha”, natural de Marizópolis e residente na cidade de Cotia, interior do estado de São Paulo.
O magistrado levou em conta o pedido formulado pela senhora Lúcia Jerônimo Vieira, esposa do ex-prefeito, no sentido de que o imóvel adquirido em leilão é o único bem de morada do casal.
“Os documentos colacionados demonstram sua condição de esposa e meeira e apresentam indícios de que o imóvel arrematado é o único destinado à moradia do casal, bem como o perigo da demora, haja vista que a consolidação dos atos de arrematação pode redundar, inclusive em emissão de carta de arrematação e imissão da posse do bem, com consequente despejo da embargante, razão pela qual DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA formulado pela autora, o que faço para determinar a suspensão dos atos e efeitos decorrentes da arrematação do bem imóvel descrito na inicial, até o julgamento dos presentes embargos”, diz trecho da decisão.
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Conforme apurado pelo Blog do Levi nesta noite, Fábio de Sá teria depositado uma quantia correspondente a 25% do valor do imóvel leiloado. Ficou acordado com a Justiça que o restante (75%) seria pago em 12 parcelas de valores iguais, devidamente corrigidos.
Utilizada como moradia da família, a casa localizada na rua Francisco Pedroza de Araújo, número 2, Centro de Marizópolis, foi posta a leilão nos autos de um processo que tramita na 5ª Vara da Comarca de Sousa. A ação interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) apura atos de improbidade administrativa supostamente praticados por José Vieira durante o exercício financeiro do ano de 2011 à frente da Prefeitura de Marizópolis.
À época, o ex-prefeito foi condenado a devolver a quantia de R$ 1.212.243,17 (um milhão duzentos e doze mil duzentos e quarenta e três reais e dezessete centavos), além de multa pessoal de R$ 7.882,17 (sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), mas como o passar do tempo, o valor foi majorado para R$ 3.947.068,29 (três milhões e novecentos e quarenta e sete mil e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).
Terreno também foi leiloado
Avaliada em R$ 500 mil (quinhentos mil reais), a residência onde o ex-prefeito e sua família moram há mais de 30 anos mede 13,90 metros de frente e 34,20 metros de fundos, enquanto o terreno avaliado em R$ 110 mil (cento e dez mil reais) mede 10 metros de frente e 20 metros de fundos e fica localizado na rua João Ferreira Braga em Marizópolis. Como não houve lance no primeiro leilão realizado no último dia 20 de fevereiro, os dois imóveis foram ofertados pela metade do preço no segundo leilão ocorrido nesta semana.
De acordo com o processo, duas pessoas demonstraram interesse em leiloar os imóveis. Houve uma disputa e ao final, a residência e o terreno foram comprados pelo valor de R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais) por uma pessoa identificada no leilão online pelo login FABIO2025.
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