A Paraíba terá uma campanha permanente contra a importunação sexual nos ônibus intermunicipais, além de elaborar um protocolo de ação e realizar capacitações com os profissionais que atuam no setor. Os encaminhamentos são resultado de uma reunião de trabalho realizada nesta sexta-feira (14), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), envolvendo as polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal; a Secretaria da Segurança Pública; a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana; e representantes das empresas de ônibus.
A reunião foi motivada após uma passageira que embarcou em Cajazeiras com destino a João Pessoa ter sido assediada por um homem de 69 anos em um ônibus da empresa Guanabara. Em Condado ela denunciou o caso e o suspeito ficou preso em Patos, mas horas depois foi solto após audiência de custódia.
“Nosso objetivo foi unir forças para coibir e fiscalizar ainda mais esse tipo de situação para que não aconteça nos transportes intermunicipais do estado, seja nos ônibus ou na balsa entre Cabedelo e Lucena”, explicou o diretor administrativo do DER/PB, Filipe Maia, que mobilizou e presidiu a reunião.
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Os órgãos decidiram criar um grupo de trabalho, que atue nas estratégias para buscar soluções para o problema. Esse bloco terá o objetivo de criar protocolos e cursos de formação para serem desenvolvidos entre os agentes que trabalham nos terminais rodoviários, desde a venda de bilhetes, passando pelo embarque, durante a viagem e o desembarque.
Legislação – Importunação sexual é crime, conforme a lei 13718/2018 e tem pena que vai de 1 a 5 anos. Antes, era classificada como infração de menor potencial ofensivo.
Mais dados – Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva reveja que 71% conhecem alguma mulher que já sofreu importunação em espaço público e 97% dizem já ter sido vítimas da prática em meios de transporte.
Falhas da empresa Guanabara
Na semana passada a advogada Dayane Carvalho apontou falhas e criticou a forma como a empresa de transporte reagiu ao fato envolvendo a maquiadora e influenciadora digital Thalita Renea, dando ênfase a uma simples nota de esclarecimento. Segundo ela, a Guanabara deve no mínimo resguardar a integridade física e a segurança dos seus passageiros.
A especialista em direito criminalista também apontou para a falta de apoio psicológico dado a sua cliente, que está bastante abalada com toda situação enfrentada.
“A empresa não ofereceu nenhum suporte psicológico, não ofereceu nada pra essa vítima. Então, há uma fragilidade imensa. Deveria ter orientações, segurança. Sequer eles quiseram fornecer as câmeras do interior do ônibus Guanabara”, pontuou.
Assista ao vídeo da Líder FM:
Nota da empresa Guanabara
A Guanabara informa que ao tomar conhecimento do incidente de importunação sexual ocorrido em um de seus veículos, na Paraíba, o motorista chamou a polícia, que conduziu a vitima, o acusado e uma testemunha até a delegacia, onde o acusado foi detido. Em seguida, a Guanabara tomou as providências para que a vítima seguisse viagem em outro ônibus, numa classe superior. A Guanabara repudia veementemente esse tipo de crime, que é completamente contrário aos seus valores e princípios fundamentais, e nos solidarizamos integralmente com a vítima.
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