MPPB denuncia enfermeira que criava plantões falsos e obrigava colegas a repassar gratificações no Sertão

Levi Dantas Cotidiano, Destaque, Notícias, Policial, Saúde

Uma enfermeira que atuava no Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos, no Sertão paraibano, foi denunciada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusada de articular e se beneficiar de um esquema de desvio de dinheiro público entre os anos de 2018 e 2019. Segundo a denúncia, a enfermeira se utilizou do cargo de chefia que exercia para inserir plantões falsos na folha de pagamento e receber o dinheiro das plantonistas que não trabalhavam nas datas. O nome da enfermeira não foi divulgado pelo órgão.

De acordo com o MPPB, além da denúncia também foi ajuizada uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ambas as ações surgiram a partir de um inquérito civil instaurado pelo 4º promotor de Justiça de Patos, Carlos Davi Lopes Correia Lima.

A investigação apontou que entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a enfermeira obrigava que as funcionárias entregassem, em espécie, ou por transferência bancária, os valores dos plantões extraordinários que eram criados pela própria enfermeira. Conforme o promotor, não foi evidenciada conduta omissiva por parte da diretora do hospital, e que por isso não houve denúncia por coautoria ou participação.

“Para não deixar a unidade de saúde desguarnecida, chama-se um enfermeiro para cobrir a lacuna, cuja remuneração é paga como plantão extraordinário. Porém, no caso em análise, a promovida inseriu na frequência enfermeiras que não tiraram esses plantões, obrigando-as a repassar o numerário que era pago pelo Estado da Paraíba. Em depoimentos colhidos no Ministério Público, seis delas confessaram o repasse das quantias”, detalhou o promotor.

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A enfermeira foi exonerada do cargo em novembro de 2019, pelo Estado, e denunciada pelos crimes de falsidade ideológica e peculato-desvio. Ela também vai responder na esfera civil por improbidade administrativa.

Ainda de acordo com a denúncia, o esquema resultou em um prejuízo aos cofres públicos estimado em pouco mais de R$ 33,4 mil. Se atualizado monetariamente até o dia 16 de janeiro de 2023, a quantia representa R$ 42,4 mil.

Na ação civil pública, o MPPB pede que a enfermeira seja citada em nome de advogados, uma vez que ela está em outro país, e também pede a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dela; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios. Já na denúncia, o MPPB pede a condenação por falsidade ideológica e peculato-desvio, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão e multa.