Com o protocolo de número 439 junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba TCE-PB, o Relatório de Acompanhamento da Gestão referente às contas de 2022 da Prefeitura de Sousa, Sertão do estado, apresenta treze (13) irregularidades em escolas da rede municipal de ensino, encontradas durante Auditoria Coordenada realizada no último dia 06 de junho.
Nesta terça-feira (19) O TCE-PB emitiu um alerta ao prefeito Fábio Tyrone (Cidadania) para que corrija as falhas encontradas em salas de aula, cozinhas e refeitórios; falta de equipamentos de combate à incêndio e adaptação para deficientes; inexistência de locais para laboratórios, práticas esportivas e informática; dentro outros.
A fiscalização “visa criar um panorama situacional da educação em diversos municípios paraibanos”, e no caso de Sousa “foram encontrados fatos, os quais merecem atenção da gestão”.
Para se ter uma ideia, os auditores do Tribunal de Contas se depararam, por exemplo, com casos em que “foram encontradas carteiras escolares em condições inadequadas, não se quer dizer que todas as cadeiras da instituição referenciada estavam dessa forma. Entretanto, o contrário também é verdade, ou seja, exemplificando, não foram testados cada interruptor quando se afirma que a iluminação é adequada”, mostra o documento.
O trabalho objetivou ofertar um panorama de problemas gerais conectados, em regra, com a situação estrutural das instituições de ensino na Paraíba.
Confira as irregularidades:
Inadequação de armazenamento de gêneros alimentícios;
Inexistência de visibilidade de cardápio nutricional;
Cozinha em condição inadequada de Higiene;
Refeitório em condições inadequadas;
Salas de aula em condições inadequadas de conservação;
Inexistência de extintores ou outro equipamento de combate a incêndio na escola;
Inexistência de indícios de realização de reforma, recuperação e/ou pintura recente;
Inexistência de sala específica para os professores e outros profissionais de educação;
Inexistência de local adequado para práticas desportivas;
Inexistência de laboratório de informática ou sua existência, mas sem funcionamento;
Inexistência de adaptações da escola aos portadores de necessidades especiais;
Inexistência de biblioteca;
Aspectos de limpeza classificados como insatisfatório.
Confira abaixo os documentos em PDF:
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