O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) quer explicações da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, sobre o pagamento de super salários a alguns servidores, conforme mostram documentos extraídos pelo Sistema Sagres, da própria corte de contas.
O relatório da Diretoria de Auditoria de Fiscalização do órgão “possui como objetivo traçar um panorama no âmbito do município de Sousa no tocante às contratações por excepcional interesse público”.
Na página 10 do documento, são mostrados através da Tabela 7, os nomes de cinco profissionais contratados com salários superiores ao teto permitido em lei, ou seja, os vencimentos do prefeito, que atualmente recebe pouco mais de R$ 16 mil mensais.
O levantamento teve como base os pagamento realizados no mês de junho deste ano, mas no próprio Sagres é possível verificar que a mesma prestadora de serviços que recebeu R$ 38.400,00, no mês seguinte os vencimentos pagos a ela foram de R$ 41.600,00.
Paralelamente na Tabela 8, o TCE-PB relaciona os servidores que têm contratos constantemente renovados pela gestão municipal. Há casos em que vários contratados aparecem seguidamente na folha de pagamento nos últimos 60 meses.
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Diante das constatações, o tribunal emitiu alertas à gestão quanto aos seguintes pontos:
O Poder Executivo de Sousa apresentou relação entre contratados e efetivos equivalente a 0,45, ou seja, superior a 30%;
Foi detectada a existência de 73 contratado(s) com vínculo(s) por mais de 48 meses, de forma contínua ou intercalada, dentre os período de 66 meses analisados;
Foi detectada a existência de 5 contratado(s), na última folha de junho/2021, com remuneração superior ao teto municipal.
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