Denunciado ao Ministério Público no último dia 31 de janeiro por suposta prática de nepotismo, o prefeito de Marizópolis, Sertão paraibano, Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSDB) foi novamente acionado no MP. Agora a acusação está relacionada à irregularidades na contratação de empresas e execução de serviços de tapa-buracos. Confira vídeo, documentos da denúncia e a versão do gestor no final desta reportagem!
A denúncia formalizada pelo vereador Diego Jerônimo da Silva (PP) sob o número 001.2021.006069 afirma que a Prefeitura contratou a empresa Jhonatan Andrade da Silva EIRELI, que tem como procurador, um guarda municipal do município de Pombal, o qual foi condenado pelo crime de roubo e responde por violência doméstica.
Narra a peça informada ao promotor de justiça Hamilton de Souza Neves Filho que no último dia 4 de janeiro foi iniciada a operação denominada de tapa buracos. Entretanto somente no mês seguinte foi estabelecido um contrato no valor de R$ 29.689,91 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e nove mil e noventa e um centavos). Com fotos anexas, o denunciante alega que os serviços foram realizados por trabalhadores da cidade de Marizópolis.
Para Diego Jerônimo, o prefeito Luquinha do Brasil indicou pessoas para executarem o serviço realizado em janeiro e somente no mês seguinte firmou o contrato de número 004/2021.
“Solicitamos que o Ministério Público e o GAECO tomem às medidas de praxe, uma vez que o artigo 288 do Código Penal (organização criminosa) é associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”, diz trecho da denúncia.
Ainda segundo o vereador, é preciso saber quais funcionários da empresa possuem carteira assinada, bem como investigar o grau de conhecimento dos membros da comissão de licitação.
Diego informou ao MP que o senhor Ricardo Fabrizio também é procurador da B2 Construções EIRELI, empresa sediada em Pombal e responsável pela execução das obras da reforma da Policlínica e da construção de uma praça na cidade de Marizópolis, durante a gestão do ex-prefeito José Lins Braga (Zé de Pedrinho – PSDB), cujos valores passam de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Consta na denúncia que outra empresa fica no mesmo endereço da B2 Construções. Trata-se da Construtora Vilas, responsável pelos serviços de reforma de uma unidade de saúde no Bairro Vila Nova. Neste caso, o contrato superou o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Também com sede em Pombal, a AF Amaro teve – no dia 5 deste mês – dois contratos prorrogados por meio de aditivos para a execução de obras de pavimentação e drenagem em Marizópolis.
“É muita coincidência tanta obra com tanta empresa de uma mesma cidade e com o mesmo representante”, conclui o parlamentar.
Clique nos links a seguir para ver os documentos:
Protocolo eletrônico do Ministério Público
Denúncia da operação tapa-buracos_página 01
Denúncia da operação tapa-buracos_página 02
Denúncia da operação tapa-buracos_página 03
Denúncia da operação tapa-buracos_página 04
O que diz a gestão
Ao ser procurado pelo Blog do Levi, o Secretário de Comunicação da Prefeitura de Marizópolis disse que a oposição, de forma desesperada e desorganizada, está atirando para todos os lados, com informações sem nexo e desencontradas, agredindo pessoas, expondo supostos problemas pessoais de empresários e o pior, utilizando a justiça sem a devida responsabilidade.
Segundo Lourival Simões, mais conhecido por “Sandrinho”, a operação tapa-buracos está sendo realizada nos moldes de uma obra emergencial, situação que trazia grandes transtornos aos munícipes, seguindo todos os procedimentos legais, inclusive o que consta na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), em vigor, e que adota como dispensa, obras até o valor de 33.000,00. (trinta e três mil reais).
“De acordo com o Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, os valores limites para dispensa são respectivamente: até R$ 33.000,00 para obras e serviços de engenharia e R$ 17.600,00 para compras e outros serviços”, explicou.
Abuso nas denúncias
Falando em nome do prefeito Lucas Braga, o secretário assegurou que a justiça já está sendo acionada quanto aos abusos nas denúncias, de forma caluniosa, causando transtornos e danos, visto que não conseguem provar nada do que denunciam como crime, pois apenas tem o condão de espalhar denúncias falsas, as famosas “Fake News”, com fins obscuros.
“O Governo Municipal, que apenas deseja trabalhar pelo povo, espera que o Ministério Público veja a desinteligência da denúncia e a rejeite”, falou Sandrinho.
Se referindo aos empresários citados na denúncia, o secretário disse que os “agredidos no texto enviado ao MP” estarão ingressando na justiça contra o autor das “pseudodenúncias”, por crime contra a honra, denunciação caluniosa e/ou comunicação falsa de crime, além dos danos causados, logo que sejam notificados.
E finalizou dizendo: “não bastasse isso, cabe ressaltar que Lucas Braga é prefeito a partir de 01/01/2021”.
Assista ao vídeo:
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