As compras de produtos feitas pelas três mais importantes prefeituras do Sertão da Paraíba (Patos, Sousa e Cajazeiras) também estão na mira do Ministério Público. Relatórios feitos por auditores do órgão constataram a existência de indícios de sobrepreço na aquisição de máscaras e álcool em gel, cujos percentuais variam de 131,40% a 491% – quando os valores são comparados a plataformas virtuais disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e também por compras feitas por outras prefeituras.
Em Sousa, por exemplo, os auditores registraram os índices mais contundentes. A prefeitura do município comprou, segundo o relatório do MP, caixas de máscaras cirúrgicas duplas descartáveis e com elástico por R$ 190,00. Cada caixa contendo 50 unidades. O mesmo produto, conforme os auditores, está avaliado ao preço de R$ 38,63 na plataforma do TCE-PB – o que configuraria indícios de um sobrepreço de 491%. Os auditores ainda compararam a compra com aquisições feitas por outras prefeituras no mesmo período e identificaram uma elevação de pelo menos 30%.
A Prefeitura também comprou máscaras de proteção individual, com os seguintes valores: máscara PPF2 N95, por R$ 49,00; máscara N95 – Nutriex, por R$ 45,00; e máscara respiratória PFF2 S/Valv, no valor de R$ 60,00.
De acordo com o relatório, os preços também estão acima dos patamares encontrados em plataformas dos tribunais de contas da Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná e possuem indícios de sobrepreço que variam entre 283% e 411%. O valor médio do mesmo produto seria, conforme o Ministério Público, R$ 11,74.
O blog Pleno Poder procurou a Secretaria de Saúde de Sousa para falar sobre o tema, mas até agora o órgão não se posicionou sobre os relatórios do Ministério Público.
Já nas compras da prefeitura de Cajazeiras os auditores afirmam ter encontrado indícios de sobrepreço na aquisição de álcool em gel e luvas. No caso do álcool, o índice de elevação seria de 131,40%. Já com relação às luvas os patamares variam de 96,24% a 120,15%.
No caso de Patos, o documento aponta indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel com reservatório de 5 litros. O produto teria sido comprado pela prefeitura por R$ 200,00, quando o valor médio das cotações identificadas nas plataformas de órgãos públicos é de R$ 78,88. Segundo o MP, os indícios são de um sobrepreço de 153,54%.
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Pleno Poder/Jornal da Paraíba