Após sofrer ataques de políticos ligados ao grupo liderado pelo prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, desde o começo deste mês, o vereador Cacá Gadelha (PSC) finalmente viu ser aprovado, um Projeito de Lei (PL 15/2020) de sua autoria que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores públicos municipais da ativa e do Fundo Municipal da Saúde de Sousa.
A aprovação da matéria ocorreu nesta terça-feira (09), após o parlamentar de oposição apresentar um recurso na Câmara contra a decisão dos vereadores Assis Estrela e Adriano Batista, ambos do PDT, que inicialmente se posicionaram contrários ao projeto, alegando inconstitucionalidade, ao emitirem opinião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Legislativo sousense.
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O projeto agora será submetido à análise do prefeito.
“Nossa parte já foi feita. Agora caberá a Fábio Tyrone sancionar ou vetar, mas espero que ele use do bom senso e conceda esse benefício aos funcionários públicos”, disse o vereador Cacá Gadelha durante uma Live nesta manhã ao participar do programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM.
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De acordo com artigo 1º do projeto, fica suspenso por no mínimo três meses ou enquanto durar a pandemia da Covid-19, os descontos em folha de pessoal dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento realizados pelos servidores municipais.
As categorias contempladas são as seguintes: servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos e aposentados; pensionistas e os que integram o Fundo Municipal de Saúde.
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