O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando denúncias de suposto direcionamento de licitação no Governo do Estado. A apuração é feita no bojo da Operação Calvário, que investiga a atuação de uma organização criminosa coordenada pela Cruz Vermelha Brasileira, filial Rio Grande do Sul.
Um dos pontos analisados é um áudio vazado de uma conversa entre um empresário referido apenas como Eriberto, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Waldson de Souza, e o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro. O diálogo, em data não revelada, indicaria orientações sobre o que o interessado em contrato de fornecimento de equipamentos para hospitais deveria fazer para ter sucesso no pregão.
Assista ao vídeo do JPB, da TV Cabo Branco, afiliada da Rede Globo na Paraíba:
No áudio em poder do Ministério Público, Waldson de Souza explica o que o empresário deverá colocar na minuta para reduzir a concorrência de outras empresas. Ele ressalta que algumas concorrentes vão se apresentar para o certame e alerta para o risco de judicialização da licitação. O contrato é para o fornecimento de equipamentos hospitalares. O nome da empresa e a data da conversa não foram revelados. O diálogo, no entanto, demonstra que, na época, Souza ocupava o cargo de secretário de Saúde do Estado. Este período foi compreendido entre 2011 e 2014, durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
Um trecho do diálogo, antes da conversa sobre os contratos da saúde, mostra Waldson tratando sobre questões relacionadas a partidos políticos. O conteúdo sugere se tratar de questões eleitorais, indicando que o diálogo ocorreu em 2012, nas eleições municipais, ou em 2014, no pleito estadual.
O procurador-geral de Justiça, Seráphico da Nóbrega, explicou que os dois áudios estão em poder do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). “Os fatos serão apurados sob a ótica criminal”, ressaltou o procurador.
Waldson de Souza foi alvo da segunda etapa da operação Calvário, desencadeada na sexta-feira da semana passada, dia 1º. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele e à secretária de Administração do Estado, Livânia Farias.
Houve a prisão, também, do ex-assessor da Secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Pereira; do presidente da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul, Daniel Gomes da Silva, e da secretária particular dele, Michelle Louzada Cardoso. Houve mandado de busca e apreensão cumprido, ainda, contra a empresária Analuisa de Assis Ramalho Araújo.
A operação foi desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro. “Na medida de busca e apreensão formulada pelo MPPB já são trazidos outros fatos a serem apurados, inclusive apontados pela auditoria do TCE/PB”, explicou procurador-geral de Justiça.
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O governador João Azevêdo (PSB) foi abordado pela TV Cabo Branco, nesta sexta-feira (8). Ele disse que ainda não havia ouvido os áudios, mas demonstrou preocupação de não condenar sem que antes o caso seja investigado.
O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, revelou ao blog que está tranquilo e prometeu se pronunciar em breve.
O secretário Waldson de Souza não foi localizado.
O que diz Gilberto Carneiro
O procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro, rebateu neste sábado (09), acusações veiculadas na imprensa local sobre as supostas irregularidades cometidas em um contrato da Secretaria de Saúde da Paraíba. A informação veio à tona após o surgimento de um áudio que estaria sob investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Em nota enviada à redação site do Polêmica Paraíba, o procurador afirma que esse áudio “editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012. Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação”.
Confira abaixo a íntegra da nota enviada pelo procurador.
Na qualidade de Procurador Geral do Estado, sempre pautei minha atuação na defesa do interesse público, irrestritamente.
O áudio editado e publicado, de forma seletiva e parcial, na imprensa, nos últimos dias, foi produzido em meados do ano 2012.
Contudo, importante destacar que nunca houve a referida licitação, daí não decorrendo qualquer ilicitude.
Ilações ou manifestações deturpadas a respeito desse fato serão passíveis de medidas judiciais.
Gilberto Carneiro da Gama
Blog do Suetoni e Paraiba Radio Blog