O prefeito de Sousa, Sertão da Paraíba, perdeu mais um recurso da “Ação das Cores” interposto no Supremo Tribunal Federal (STF). No julgamento, o ministro Edson Fachin não conheceu o pedido de Fábio Tyrone Braga (Cidadania). Dessa forma, a condenação por improbidade administrativa está mantida. O inteiro teor da decisão deverá ser publicado nas próximas […]
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Por apresentar recursos protelatórios, prefeito de Sousa é multado pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga, vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa, caso que ficou conhecido como “ação das cores“. O gestor sertanejo teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de outras penalidades, em […]
Ministro do STJ decide pela soltura do ex-governador Ricardo Coutinho
Enquanto praticamente o Brasil inteiro assistia ao jogo do Flamengo contra o Liverpool, pelo Mundial de Clubes, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, determinava na tarde deste sábado (21), a liberação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Além do ex-governador também tiveram pedidos de habeas corpus deferidos os investigados David […]
Tragédia de José da Penha: STJ nega salvo conduto a empresário que matou cinco pessoas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta quarta-feira (11), o pedido de salvo conduto do empresário Francisco Gladyson Jácome de Abrantes Sarmento, acusado de matar cinco pessoas em um acidente de trânsito no último dia 24 de agosto, na BR 405, próximo ao município de José da Penha, região Alto Oeste do […]
STJ determina retorno da prefeita de Diamante, no Sertão da Paraíba
O Superior Tribunal de Justiça, através do Ministro Jorge Mussi, na noite de ontem, concedeu liminar e determinou o retorno da Prefeita do Município de Diamante, Carmelita Mangueira. A Prefeita ficou afastada do cargo por quinze dias. O TJ-PB havia determinado o seu afastamento a vinte e oito de novembro do corrente ano, tomando por […]
AÇÃO DAS CORES: vice-presidente do STJ encaminha recurso de Fábio Tyrone para o Supremo Tribunal Federal
Com a última movimentação do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito de Sousa deve ganhar mais tempo na conhecida ‘Ação das Cores’ que o condenou a suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio […]