Em uma decisão que pode colocar um ponto final no caso de violência doméstica de grande repercussão na Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu conhecimento ao agravo apresentado pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB). Com isso, fica mantida a condenação de 1 ano, 4 […]
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Tribunal de Justiça nega recurso em ação que condenou Fábio Tyrone por agressões contra a advogada Myriam Gadelha
O desembargador João Batista Barbosa, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou ao ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga, um recurso interposto em uma ação de violência doméstica para que seja apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso se refere as agressões sofridas pela advogada Myriam Benevides Gadelha em […]
VÍDEO! Prefeitura de Sousa recorre à justiça para não fornecer leite a um bebê, mas cria três secretarias e 25 cargos comissionados
A Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, recorreu ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar suspender o fornecimento de 15 latas de leite mensais para uma criança carente de apenas 3 meses de vida. A ação tem sido vista pela oposição como um paradoxo, já que a edilidade municipal enviou à Câmara Municipal, recentemente, […]
Tratamento de câncer: paciente da região de Sousa luta na justiça para continuar recebendo medicação que custa R$ 200 mil
Acometido de um câncer no sistema linfático, o motorista João Bosco Damião de Sousa, de 55 anos, tem de tomar uma medicação que custa R$ 200 mil por mês. Ele foi diagnosticado com a doença em 2019, e de lá para cá, é submetido mensalmente a um tratamento no Hospital Laureano em João Pessoa. Pelas […]
“Inconformismo e resistência”, diz ministra ao negar seguimento a recurso de Ricardo Coutinho
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou a continuidade de um dos recursos que o candidato do PT ao Senado Federal, Ricardo Coutinho (PT), protocolou na corte para tentar reverter a sua inelegibilidade. A decisão é da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e assim o ex-governador segue inelegível. “Anote-se que eventual recurso manifestamente […]
Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]