O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação sobre a vedação dos conselhos tutelares quanto ao exercício de propaganda político-partidária nos municípios de Sousa, Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis, em especial neste ano em que haverá eleições municipais. A recomendação […]
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Na mira do Ministério Público: prefeito de São João do Rio do Peixe terá de realocar servidores que estão fora da função
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu na semana passada uma recomendação com base na Lei da Improbidade Administrativa para que a Prefeitura de São João do Rio do Peixe, Sertão paraibano, promova a realocação para os cargos de origem, de todos os servidores públicos municipais que estejam exercendo funções diferentes dos cargos para os […]
Pega o Guanabara e vem! MP recomenda passagens para idosos, estudantes, deficientes e portadores de câncer em todas as linhas
Nem tudo parece simples como diz o trecho da música “pega o Guanabara e vem”, atual sucesso do cantor Wesley Safadão. Ocorre que em Sousa, Sertão da Paraíba, o Ministério Público tem recebido diversas reclamações dando conta que a empresa Expresso Guanabara tem descumprido normas estabelecidas em leis de proteção a idosos, estudantes, pessoas com […]
Após recomendação do Ministério Público, Campestre Clube de Sousa adia eleições com chapa única
O Riachão Campestre Clube de Sousa, Sertão paraibano, atendeu a uma recomendação do Ministério Público e adiou por tempo indeterminado a eleição que definirá a composição da nova diretoria. O documento assinado pelo promotor Hamilton de Souza Neves Filho leva em conta, entre outros fatores, o aumento de casos de Covid-19 em todo estado. A […]
Promotoria de Sousa recomenda medidas para aprimorar atendimento à mulher vítima de violência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao delegado seccional e à delegada da Mulher da comarca de Sousa, Sertão paraibano, e ao comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar a adoção de medidas para aprimorar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica e priorizar, também, a investigação e repressão de delitos por motivação […]