A Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, anunciou que adotará um novo sistema para aplicação de multas através de aparelhos celulares do tipo smartphone. Segundo consta no edital número 78/2019, a licitação está marcada para o dia 19 deste mês. Os gastos com o investimento podem chegar ao valor de R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil […]
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Ação das cores: prefeito de Sousa tem mais um recurso negado e STF aplica multa por protelação
A “ação das cores” envolvendo o prefeito de Sousa, Sertão paraibano, teve uma importante movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (21), porém foi publicada no início da tarde desta segunda (24). O recurso movido por Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB) foi negado por unanimidade pelos ministros que fazem parte da Segunda Turma, […]
Negado novo pedido para anular a eleição da Câmara de Marizópolis. Juiz aplica multa a vereador
A 5ª Vara da Comarca de Sousa publicou decisão que negou uma liminar que pedia a anulação da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Marizópolis, no Sertão paraibano, que elegeu o vereador José Osmar Vitalino e o vereador José Fabiano Lira Alves como os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2019/2020. A […]
Apesar das contas aprovadas, tribunal aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito de Santa Cruz
O prefeito do município de Santa Cruz, no Sertão paraibano recebeu uma multa de R$ 5 mil do Tribunal de Contas da Paraíba durante julgamento do exercício financeiro referente ao ano de 2017. O relator do processo é o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. As contas da gestão administrada pelo professor Paulo Cesar Ferreira Batista […]
Justiça Federal homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros e prevê multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
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