O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) em Recife, deu, nesta semana, um ponto final em um recurso do ex-prefeito de Sousa, Sertão paraibano, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), condenado por improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público). O resultado: a punição mais severa foi mantida e o escândalo de desvio de verba […]
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Fazendeiro da região de Sousa é condenado ao pagamento de R$ 24 mil por desmatamento ilegal
Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando […]
Condenado à prisão por corrupção, nova sentença da “Ação Assolan” deixa Fábio Tyrone inelegível por 10 anos
O prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), do município de Sousa, Sertão da Paraíba, foi condenado novamente pela justiça em sentença publicada nesta quinta-feira (30) pelo juiz André Vieira Lima, da 8ª Vara Federal da comarca de Sousa. O caso ficou conhecido como Ação Assolan. A ação cível de improbidade administrativa investigou a aplicação […]
Justiça bloqueia veículos de ex-prefeito de Aparecida para garantir pagamento de multa por falhas em licitação
Dois veículos de propriedade de um ex-prefeito do município de Aparecida, Sertão da Paraíba, foram bloqueados pela justiça por meio do sistema Renajud. A medida tem como objetivo garantir o pagamento de uma multa relacionada a irregularidades em licitação e contratação de uma empresa para recuperação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do […]
Mais uma vez: tribunal reprova contas, aplica multa e imputa débito de mais de R$ 1 milhão a Fábio Tyrone
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (07), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do prefeito de Sousa, Sertão do estado, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania), relativas ao exercício financeiro do ano de 2018. Além de reprovar o exercício financeiro, a Corte […]
Prefeito e vereador: pré-candidatos são multados pela justiça eleitoral da comarca de Sousa
O juiz da 35ª Zona Eleitoral da comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, reconheceu atos de propaganda eleitoral antecipada por parte do pré-candidato a vereador no município de Marizópolis, Francisco Alexandre, e compartilhado nas redes sociais por Lucas Braga (PSDB), mais conhecido como Luquinha do Brasil, pré-candidato a prefeito na cidade localizada no Sertão paraibano. […]