Ao apreciar uma Apelação Cível (nº 0801151-59.2022.8.15.0371)), que trata sobre desmatamento ilegal do Bioma da Caatinga e movida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, deu provimento parcial ao recurso e condenou a parte apelada, o agropecuarista Fernando […]
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Condenado à prisão por corrupção, nova sentença da “Ação Assolan” deixa Fábio Tyrone inelegível por 10 anos
O prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (PSB), do município de Sousa, Sertão da Paraíba, foi condenado novamente pela justiça em sentença publicada nesta quinta-feira (30) pelo juiz André Vieira Lima, da 8ª Vara Federal da comarca de Sousa. O caso ficou conhecido como Ação Assolan. A ação cível de improbidade administrativa investigou a aplicação […]
Justiça bloqueia veículos de ex-prefeito de Aparecida para garantir pagamento de multa por falhas em licitação
Dois veículos de propriedade de um ex-prefeito do município de Aparecida, Sertão da Paraíba, foram bloqueados pela justiça por meio do sistema Renajud. A medida tem como objetivo garantir o pagamento de uma multa relacionada a irregularidades em licitação e contratação de uma empresa para recuperação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do […]
Mais uma vez: tribunal reprova contas, aplica multa e imputa débito de mais de R$ 1 milhão a Fábio Tyrone
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (07), emitiu parecer contrário à aprovação das contas do prefeito de Sousa, Sertão do estado, Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania), relativas ao exercício financeiro do ano de 2018. Além de reprovar o exercício financeiro, a Corte […]
Prefeito e vereador: pré-candidatos são multados pela justiça eleitoral da comarca de Sousa
O juiz da 35ª Zona Eleitoral da comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, reconheceu atos de propaganda eleitoral antecipada por parte do pré-candidato a vereador no município de Marizópolis, Francisco Alexandre, e compartilhado nas redes sociais por Lucas Braga (PSDB), mais conhecido como Luquinha do Brasil, pré-candidato a prefeito na cidade localizada no Sertão paraibano. […]
Por apresentar recursos protelatórios, prefeito de Sousa é multado pelo STF
O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga, vai ter de pagar multa por vir apresentando recursos com intuito protelatório no caso da ação que resultou na sua condenação por improbidade administrativa, caso que ficou conhecido como “ação das cores“. O gestor sertanejo teve os direitos políticos suspensos por três anos, além de outras penalidades, em […]