A Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP) publicou no Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta terça-feira (18), por meio de chamamento público, o resultado da análise de documentos e proposta referentes a primeira etapa do Programa Parceiros da Habitação (PPH), que prevê a construção de 65 (sessenta e cinco) casas populares destinadas à […]
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MPF move ação de usucapião coletiva para regularizar moradias da comunidade cigana em Sousa, Sertão da PB
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que seja declarada a usucapião coletiva dos imóveis possuídos por quatro comunidades ciganas, em Sousa, Sertão paraibano. A ação foi proposta em 26 de março deste ano para beneficiar 522 famílias ciganas da etnia Calon que, por questões de sobrevivência, abandonaram o nomadismo, há quase 40 anos, e se […]