Ao julgar uma Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo movida pelo vereador Ariosvaldo Costa Dias Júnior (Júnior Corcoram – Republicanos), o juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, Sertão da Paraíba, concedeu liminar suspendendo a eleição antecipada do biênio 2027/2028 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José da Lagoa […]
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Ameaçados de despejo, juiz nega liminar e mantém moradores na “Vila dos Ferroviários” em Sousa, Sertão da Paraíba
Oito moradores da cidade de Sousa, Sertão paraibano, foram acionados na justiça em 2023, para que, depois de cerca de 40 anos, desocupem imóveis instalados na “Vila dos Ferroviários”, uma área residêncial localizada no Bairro Estação. A ação foi movida pela empresa FTL – Ferrovia Transnordestina Logística S.A., que administra a rede ferroviária no Nordeste. […]
Recurso da OAB/PB: justiça anula lei criada pela Prefeitura de Sousa e que gerava prejuízos a advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
TRE suspende comícios e carreatas e decisão deve atingir liminar que permitia eventos em Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz
Primeiro, o juiz Vinícius da Silva Coelho, da 63ª Zona Eleitoral de Sousa, Sertão da Paraíba, acatou, no começo da semana passada, representação do Ministério Público para proibir a realização de comícios, carreatas, caminhadas e passeatas nos municípios de Nazarezinho, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz. Inconformado, o candidato a prefeito de Nazarezinho, Rodrigo Mendes […]
Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia o concurso público da Prefeitura de Sousa
A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro de 2019, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em recente decisão proferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Defiro o pedido de antecipação de tutela provisória ao presente recurso, para determinar a cassação da medida […]
Prefeito perde liminar no TJ e Valdemir Oliveira assumirá a Prefeitura de Aparecida
Uma liminar que sustentava o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, no comando da Prefeitura perdeu os efeitos na manhã desta quarta-feira (22), ao ser apreciada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). Com a decisão do juiz Aluízio Bezerra Filho, que determina a imediata posse do vice-prefeito Valdemir Oliveira Teixeira (PSC), o prefeito Júlio César […]