O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar se houve superfaturamento na contratação de uma banda de forró pela Prefeitura de Sousa, Sertão do estado. Segundo a 4ª Promotoria do Patrimônio Público de Sousa, o show contratado pela gestão ocorreu em 2019 e custou R$ 45 mil aos cofres públicos. Ainda […]
Tag: licitação
Câmara de Sousa, Sertão da PB, vai gastar mais de R$ 156 mil com quentinhas, coffee break e cadeiras
A Câmara de Sousa, Sertão paraibano, homologou duas licitações no valor total de R$ 156.920,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e vinte reais), visando à contratação de empresas para o fornecimento de quentinhas e coffee break e para a aquisição de cadeiras. Os atos que constam nos pregões presenciais 00013/2023 e 00014/2023 […]
Tribunal de Justiça mantém condenação de engenheiro sousense por uso de documento falso em licitação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital que condenou o engenheiro civil Manoel Emídio de Sousa Neto a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, pelo uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal) ao participar de uma […]
Prefeitura de Lastro fará concurso público com 31 vagas; empresa será contratada em fevereiro
O Diário Oficial do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) traz na edição desta quarta-feira (18) a publicação de uma licitação para contratação de uma empresa a fim de realizar concurso público no município de Lastro, Sertão do estado. A lei que estabelece as regras do concurso público, aprovada ano passado, prevê 31 vagas com […]
Ministério Público recomenda que prefeito de Marizópolis suspenda licitação para contratação de serviços médicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a suspensão imediata e temporária do pregão presencial previsto para acontecer nesta quarta-feira (04) no município de Marizópolis, no Sertão paraibano, para contratação de clínica e/ou profissional especializado para prestação dos serviços de consultas médicas e exames especializados destinados à Secretaria de Saúde municipal. A recomendação foi expedida […]
Tribunal de Justiça cassa liminar que suspendia o concurso público da Prefeitura de Sousa
A liminar que mantinha a suspensão do concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, desde setembro de 2019, foi cassada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em recente decisão proferida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. “Defiro o pedido de antecipação de tutela provisória ao presente recurso, para determinar a cassação da medida […]