O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de uma Lei da Prefeitura de Sousa que tratam da contratação temporária de servidores. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800323-12.2022.8.15.0000, ajuizada pelo Ministério Público Estadual. A relatora do processo foi a desembargadora Agamenilde Dias. […]
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Prefeito de Sousa contrata “apadrinhados” uma semana após homologar concurso público. Confira a lista!
A edição 489 do jornal oficial do município de Sousa,Sertão paraibano, publicada nesta segunda-feira (21), traz a nomeação de 10 pessoas para assumir cargos temporários na administração municipal. Como se sabe, é fato comum no serviço público, o ingresso de pessoas “apadrinhadas” por agentes políticos aliados às gestões municipais. De acordo com a publicação assinada pelo […]
Afronta ao MP? Prefeito de Sousa contrata mais de 300 prestadores e nomeia comissionados
Ao mesmo tempo em que há uma determinação do Ministério Público para que prestadores de serviço não tenham os contratos temporários renovados, a Prefeitura de Sousa, no Sertão da Paraíba, publicou por meio de jornal oficial, a Gazeta de Sousa, uma extensa relação com mais de 300 contratos. Na relação dos atos assinados pelo prefeito […]