A Comarca de Sousa, Sertão da Paraíba, deu início ao descarte dos processos físicos, de competência cível, que foram digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram separados para descartar dois mil feitos, que integravam o acervo de cinco unidades judiciais. O descarte de processos tem como base a Resolução nº 18/2020, do […]
Categoria: Policial
VÍDEO! Especialista em direito previdenciário explica que a revisão do saldo do FGTS só acontece na esfera judicial
A ação de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é proposta contra a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo a correção dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do trabalhador, pelos índices que melhor reflitam a inflação a partir de janeiro de 1999, substituindo a Taxa Referencial (TR). A revisão […]
VÍDEO! Empregada gestante tem direito de trabalhar em domicílio durante a pandemia, diz advogada sousense
Durante o período da pandemia do coronavírus no Brasil alguns benefícios foram concedidos aos trabalhadores, entre eles, o afastamento da empregada que esteja grávida. O direito concedido está previsto na Lei número 14.152, publicada no dia 13 de maio deste ano. Leia mais: A três dias do aniversário, empresário morre de Covid-19 na cidade de Sousa, […]
VIDEO! Quatro dias após a morte de Shoyd Garcia, bandidos invadem casa, rendem familiares e fogem com carro, dinheiro e joias
Por volta das 2h desta madrugada quatro homens fortemente armados invadiram uma residência no Núcleo 2, município de Sousa, Sertão paraibano, e provocaram momentos de terror contra dois familiares do empresário Francisco Garcia da Silva, conhecido como “Shoyd”, falecido na última terça-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, os criminosos estavam usando várias armas, […]
VÍDEO! Advogada explica como segurado do INSS pode receber “auxílio doença” sem realização de perícia
Agora o segurado do INSS poderá obter à concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio Doença), sem a necessidade de perícia. A nova medida está prevista na portaria 1.298 do Ministério da Economia, conjuntamente com o INSS, publicada no dia 17 deste mês. Para requerer o benefício basta acessar o site Meu INSS, escolher […]
Decisão inédita: criança de nove anos terá dois pais, duas mães e oito avós em Sousa, Sertão da PB
Um casal do município de Sousa conseguiu na justiça o direito de reconhecer a relação socioafetiva de uma criança de nove anos. Com isso ela passou a ter dois pais, duas mães e oito avós em seu registo de nascimento. O advogado Alan Queiroga foi o responsável pela condução da ação judicial que tramitou na […]