Um escândalo envolvendo a avaliação da qualidade do ensino pode estar em curso no município de Marizópolis, Sertão paraibano. O vereador Carlos José de Sousa (PSDB) protocolou uma denúncia nesta segunda-feira (08) no Ministério Público da Paraíba (MPPB) pedindo a imediata investigação de um suposto esquema de fraude na aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2025.
O SAEB, conduzido pelo INEP, é o exame nacional que calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e serve de base para o repasse de recursos federais e para a formulação de políticas públicas educacionais.
O núcleo da suspeita: exclusão seletiva de alunos
O principal ponto da denúncia aponta para a exclusão indevida e estratégica de alunos do censo escolar utilizado pelo INEP para identificar quais estudantes estão aptos a aplicação da prova.
De acordo com o denunciante, estudantes com desempenho escolar considerado mais baixo teriam sido retirados das turmas regulares do 5º e 9º ano antes do envio das listas ao órgão federal.
Manipulação de matrículas: a denúncia afirma que esses alunos foram rematriculados em outras escolas ou, em um caso específico, transferidos para turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos), mesmo sendo estudantes regulares;
Objetivo: o modus operandi sugere que a finalidade seria impedir que o desempenho desses alunos, considerados de risco para a média municipal, fosse contabilizado no resultado oficial do SAEB, artificialmente elevando o índice de qualidade da educação em Marizópolis.
Anexos à denúncia, como listas e atas, confirmariam que esses estudantes frequentaram normalmente suas turmas de origem durante todo o ano letivo, reforçando a tese de que a transferência foi feita exclusivamente para a véspera da da submissão dos nomes ao conhecimento do INEP.
A “encenação” da prova falsa
O fato mais grave narrado na denúncia é a suposta “encenação” montada pela gestão municipal para evitar que os estudantes excluídos percebessem que não participariam da avaliação nacional oficial.
No mesmo dia e horário em que seus colegas realizavam o SAEB, o grupo de alunos excluídos teria sido levado para a Creche Doroteu dos Santos Passos, uma instituição vizinha, onde foram submetidos a uma atividade que simulava a prova.
Os detalhes da suposta fraude incluem:
Aplicação de simulado e questionário antigo: Os alunos teriam respondido a um simulado do SAEB e a um Questionário do Aluno;
Falsificação de documento: a capa do Questionário do Aluno teria sido confeccionada com a logomarca do INEP e a data de 2025 para dar a impressão de ser o material oficial. No entanto, o conteúdo interno do caderno seria referente ao SAEB 2023, revelando a alegada falsificação;
Provas como evidência: a denúncia ressalta que as provas verdadeiras do SAEB são recolhidas pelo aplicador oficial, enquanto os cadernos de simulado aplicados na creche contêm as assinaturas dos próprios alunos, comprovando a aplicação da prova falsa.
Impacto e pedidos ao Ministério Público
Os fatos narrados configuram, em tese, fraude educacional sistemática, manipulação de dados públicos e violação grave aos princípios da Administração Pública, podendo configurar improbidade administrativa.
Além de ofender diretamente o direito dos estudantes, a manipulação de dados do SAEB pode comprometer repasses de verbas e gerar uma percepção artificial de melhora no desempenho da educação local.
O vereador Carlos José solicitou ao MPPB a instauração imediata de procedimento investigatório.
Entre os pedidos, estão:
A oitiva de gestores, diretores, professores, estudantes e pais envolvidos;
A requisição ao INEP das listas oficiais de participantes do SAEB 2025 para que sejam confrontadas com as listas internas das escolas;
A apuração de eventual ilícito criminal e a responsabilização civil e administrativa dos envolvidos.
O denunciante concluiu que os indícios são “robustos” e demonstram a “possível existência de um esquema destinado a burlar a avaliação nacional”, e espera uma atuação firme e célere do Ministério Público.
Clique AQUI e confira a íntegra da denúncia!
O outro lado
O BlogdoLevi entrou em contato com o Secretário de Educação de Marizópolis, Patrício Vasconcelos para falar sobre o assunto. Até o fechamento desta matéria (21h35) ele não havia enviado informações acerca do posicionamento da Prefeitura em relação as denúncias apresentadas ao Ministério Público.
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