A crise política e jurídica que cerca o ex-presidente Jair Bolsonaro atingiu seu ponto mais alto neste final de semana. Após meses em prisão domiciliar, ele foi alvo de uma prisão preventiva pela Polícia Federal (PF), por determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF).
Os fatos se desenrolaram rapidamente e culminaram na detenção do ex-presidente neste sábado (22). A medida foi justificada por elementos que indicam a intenção de Bolsonaro em frustrar a aplicação da lei.
A decisão de converter a prisão domiciliar em preventiva se deu por uma série de eventos considerados graves pelo STF:
Tentativa de rompimento da tornozeleira: foi registrado um alerta de violação do monitoramento eletrônico (tornozeleira) na madrugada deste sábado. A perícia indicou uma tentativa de rompimento do equipamento, interpretada pelo Ministro Moraes como um claro indício de plano de fuga.
Convocação de “vigília” e risco de tumulto: a Justiça apontou que a convocação pública de apoiadores para uma vigília em frente à residência – feita por familiares e aliados – potencializava o risco de fuga, ao criar uma aglomeração que poderia dificultar a fiscalização e a intervenção policial.
Audiência de custódia: o ex-presidente foi levado à Superintendência da PF e deve passar por audiência de custódia neste domingo (23). É o momento em que a Justiça avaliará a legalidade da prisão e as condições de custódia.
Julgamento da preventiva: nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do STF irá se reunir para referendar (confirmar) a decisão de Alexandre de Moraes, analisando os fundamentos da prisão preventiva.
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Assista ao vídeo da polícia que mostra a tornozeleira eletrônica violada:
Por que Bolsonaro foi preso?
A prisão preventiva se insere em um contexto mais amplo de investigações sobre a atuação do ex-presidente contra o Estado de Direito. Em resumo, os motivos que levaram a essa medida cautelar de urgência são:
Risco de fuga e obstrução da Justiça: o principal fundamento é o de que Bolsonaro, ao tentar violar a tornozeleira eletrônica, demonstrou a intenção de se furtar à aplicação da lei penal. A decisão citou o histórico recente de réus de alta patente aliados do ex-presidente que buscaram asilo ou fugiram do país.
Descumprimento de medidas cautelares: o ex-presidente já estava em prisão domiciliar desde agosto, com o uso da tornozeleira eletrônica, por descumprir restrições impostas em um inquérito que apura a tentativa de golpe de estado e ataques ao sistema eleitoral.
Condenação em regime fechado: A prisão preventiva ocorre justamente após o STF rejeitar os últimos recursos (embargos) da defesa em uma das ações penais que o condenou a mais de 27 anos de reclusão (em regime inicial fechado), por liderar a trama golpista. O receio de que ele começasse a cumprir essa pena a qualquer momento reforçou a necessidade de cautela.
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