Uma auditoria especializada revelou diversas dívidas e ações trabalhistas contra o Município de São José da Lagoa Tapada, Sertão paraibano, que teriam sido deixadas pela administração anterior, comandada pelo ex-prefeito Coloral (PSB). Os detalhes do rombo financeiro e dos processos judiciais foram apresentados pelo assessor jurídico do Município, o advogado Fabrício Abrantes de Oliveira, no programa Olho Vivo, da Rede Diário do Sertão, em conexão com a rádio Líder FM de Sousa, na tarde desta quinta-feira (10). Ele contou que o primeiro ano de gestão do atual prefeito Evilásio Formiga Lucena Neto (Neto de Coraci – Republicanos) ficou quase inviável devido a tantos problemas financeiros deixados pelo governo anterior.
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De acordo com uma denúncia feita pelo atual gestor junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os desvios de recursos públicos ultrapassam o valor de R$ 8 milhões. O principal suspeito é o ex-secretário de Finanças do Município, Julierme Lino de Sousa.
Um inquérito aberto na Polícia Federal (PF) deverá apurar se o ex-prefeito Coloral tinha conhecimento dos desvios. No último dia 26 de setembro, o delegado Marcelo Pessoa de Aquino Franca Filho, da Delegacia da PF em Patos, enviou ofício ao prefeito Neto de Coraci solicitando o envio do máximo de detalhes acerca dos supostos fatos criminosos noticiados, tais como: o total de valores supostamente subtraídos pela gestão anterior, o detalhamento das contas que foram vilipendiadas e das movimentações financeiras suspeitas, o destino dos recursos, as datas das transações, os números das contas, os bancos e respectivas agências, entre outras informações pertinentes.
Segundo o assessor jurídico Fabrício Abrantes, a auditoria constatou pendências referentes a TAC (Termos de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público para entidades beneficentes de Sousa; dívidas de precatórios no Tribunal de Justiça; ações de ex-servidores na Justiça comum e na Justiça do Trabalho, além dos R$ 8 milhões que teriam sido desviados pelo ex-secretário.
Além do TCE, O Município acionou o Ministério Público Federal, que, por sua vez, determinou abertura de inquérito na Polícia Federal de Patos para investigar os culpados. Existe a suspeita, por parte da atual administração, de que o ex-prefeito Coloral pode ter se omitido no caso dos desvios praticados pelo secretário que era de sua confiança.
“Como é que um auxiliar transfere valores de uma conta da gestão para contas de terceiros ou dele próprio sem a assinatura do prefeito?”, indaga o assessor jurídico Fabrício Abrantes.
“A senha é pessoal e intransferível. Quando a gente pega uma senha nossa e transfere para outrem, em confiança desse outro, a gente assume a solidariedade da responsabilidade do que aquele outro fizer com minha senha porque, na verdade, sou eu que estou fazendo”, acrescenta.
O que diz o ex-prefeito Coloral
Em abril desse ano, o ex-prefeito Coloral falou ao Blog do Levi que soube dos desvios nas contas da prefeitura através do contador e a “primeira atitude foi fazer um boletim de ocorrência” em todas as instâncias – estaduais e federais. Ele alegou que jamais compactuaria com esse tipo de situação e por isso está com a consciência tranquila.
O ex-gestor frisou ainda que de todas as transferências de dinheiro público encontradas, em nenhuma delas foram depositados valores em suas contas ou de qualquer parente e afirmou que todas as denúncias foram feitas por ele próprio.
Coloral também questionou os valores apresentados pelo atual prefeito.
“Esse valor dito pela administração não bate com os valores feitos pelo contador da gestão passada. Estamos documentados e esperamos que a justiça seja cumprida. Tenho tudo protocolado”, finalizou.
Assessor jurídico fala em possível ‘omissão dolosa’
“Se ele diz que não há dolo porque ele foi, entre aspas, traído na confiança do seu auxiliar, é uma questão que nós vamos averiguar. Dolo é uma questão subjetiva. Nós vamos averiguar todos os elementos. Mas se isso aconteceu por um período muito longo, desbordou de uma simples confiança para uma omissão dolosa”, ressaltou Fabrício Abrantes no programa Olho Vivo.
O advogado relata que existem ações contra a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada que inviabilizariam o primeiro ano do governo de Neto de Coraci se não tivesse havido planejamento urgente da atual administração.
“Quase cinco dezenas de ações trabalhistas de uma empresa contratada pela gestão anterior na Justiça do Trabalho, onde os trabalhadores estavam querendo que o Município fosse solidário para pagar a eles, depois de o Município ter pago à empresa para pagar eles”, revela Abrantes.
A auditoria também contabilizou, segundo o assessor jurídico, quase 50 ações na Justiça comum cobrando direitos trabalhistas, como terço de férias, piso salarial e insalubridade de professores.“Nós estamos enfrentando tudo isso diante desse, entre aspas, caos inicial. Mas Neto contratou várias equipes e secretários de qualidade. A gente vê todo mundo imbuído de boa fé, uma boa contabilidade, um grupo que está na assessoria e tem tudo para dar certo”, destacou o advogado.
Fabrício Abrantes diz que a atual gestão ainda não concluiu a “radiografia” do que foi herdado do governo anterior.
“Ainda tem coisas para vir à tona, porque são muitas atividades ao mesmo tempo pra gente fazer. Mas ainda tem coisas que vão aparecer e que serão levadas a público”.
Alegações do ex-secretário
Em janeiro desse ano, o ex-secretário de Finanças, Julierme Lino, confessou na Delegacia de Polícia Civil de Sousa a autoria dos desvios de verba pública da Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, mas alegou que estava sendo extorquido por milicianos que ameaçavam sua família de morte. Além dos saques, ele teria sido forçado a falsificar dados de extratos bancários, tudo isso supostamente sob extorsão. As informações sobre o depoimento de Julierme foram dadas pelo advogado Lincon Abrantes no programa Olho Vivo.
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