O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da promotora de Justiça de Bayeux, Ana Maria França, conseguiu decisão liminar na justiça paraibana favorável aos pedidos feitos em Ação Civil Pública proposta nesta segunda-feira (11). No documento, o MPPB solicitava a suspensão de todos os perfis em redes sociais do influenciador Hytalo Santos, com interrupção da monetização, assim como o afastamento imediato dos adolescentes que vivem com ele e a proibição de qualquer tipo de contato com os menores, a partir de agora. A defesa do influenciador paraibano ainda pode recorrer.
A ação civil pública embasou outra iniciativa do Ministério Público, também nesta segunda-feira: uma recomendação administrativa conjunta com o Grupo de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Civil, para a diretoria da Loteria do Estado, a Lotep.
O documento, assinado pelos promotores de Justiça Ana Maria França, Octavio Paulo Neto e Dennys Carneiro Rocha dos Santos, o procurador do Trabalho Flavio Henrique Gondim e o delegado geral de Polícia Civil André Luis Rabelo de Vasconcelos, dá um prazo de 48 horas para que a Lotep suspenda a autorização concedida à empresa “Fartura Premiações”, divulgada pelo canal do influenciador Hytalo dos Santos.
Recomenda, ainda, que mantenha a suspensão até a conclusão da Ação Civil Pública contra Hytalo dos Santos, proposta pelo MPPB por submissão de adolescentes a adultização e exposição com conotação sexual para obter lucro; ou até que as condutas irregulares sejam encerradas e os direitos de crianças e adolescentes envolvidos sejam protegidos.
O não cumprimento da recomendação pode acarretar medidas legais contra os responsáveis, incluindo ajuizamento de Ação Civil Pública para implementação de medida e, se for o caso, ações de natureza criminal.
Ana Maria França explicou o que provocou o início das ações de investigação do influenciador, no fim do ano passado.
“Em Bayeux, nós instauramos esse procedimento a partir de reclamações de moradores do condomínio onde vivia o influenciador, sobre conduta irregular dele com crianças e adolescentes, na produção de seus conteúdos, se estendendo até tarde e com barulho, muitas dessas filmagens envolvendo bebidas alcoólicas, além de cenas que tinham uma conotação sensual. Começamos a coletar provas, dados, documentos, porque o Ministério Público só age dentro dos ditames legais. Agora, a primeira fase do procedimento está concluída, com essa ação civil pública. E tivemos a colaboração também de entidades parceiras na investigação para que tivéssemos êxito na recomendação”, concluiu a promotora.
A promotoria de Justiça de João Pessoa também investiga a conduta de Hytalo Santos envolvendo menores, pela exposição desses adolescentes em vídeos com conotação sexual. Os promotores João Arlindo Corrêa Neto e Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda estão à frente do procedimento, que ouve depoimentos inclusive dos pais dos adolescentes, para apurar se foram omissos no dever de proteger os direitos dos menores.
Além desses procedimentos que tramitam no âmbito do Ministério Público, há um inquérito policial requisitado pela instituição para que sejam apuradas as condutas do investigado na área criminal. Posteriormente, o MPPB deverá receber o resultado desse inquérito para avaliar se há elementos para uma eventual denúncia do investigado.
Saiba mais sobre o influenciador investigado
O influenciador Hítalo José Santos Silva, mais conhecido como ‘Hytalo Santos’, de 28 anos, é natural de Cajazeiras, Sertão da Paraíba. Desde a última sexta-feira (8),a conta dele no Instagram está fora do ar, após o youtuber e humorista Felca ter denunciado, em um vídeo, suposta exploração de menores de idade feita pelo paraibano nos conteúdos digitais.
Até o Instagram de Hytalo Santos sair do ar, ele tinha mais de 17 milhões de seguidores na plataforma e 2,4 milhões no TikTok. No YouTube, são mais de 5 milhões de seguidores.
Hytalo Santos ficou famoso na internet após publicar vídeos inicialmente no TikTok. O estilo do conteúdo dele é semelhante ao produzido por Carlinhos Maia, que também reúne várias pessoas em uma casa e compartilha a rotina delas.
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