A ex-secretária de Educação da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, a professora Gilmara Alves Formiga, está sendo investigada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) pelo crime de enriquecimento ilícito. É o que mostra o procedimento de número 001.2025.052229, assinado pela promotora de justiça Flávia Cesarino de Sousa, da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa.
O Inquérito Civil está levando em conta denúncias anônimas feitas através de uma Notícia de Fato no sentido de apurar suposta prática de “improbidade administrativa e outras consequências jurídicas decorrentes do não cumprimento do trabalho pela investigada, que, no SAGRES, figura como servidora efetiva do Município de Sousa, apesar de, supostamente, ser contratada por excepcional interesse público, não exercer atividade em sala de aula, muito menos exercer qualquer função inerente ao cargo de professor, destacando-se que a investigada já ocupou o cargo de professora da ora mencionada rede municipal de ensino”.
Também foi acatado pelo MPPB, o fato de que “a servidora pode ter se apoderado de sua própria remuneração, embora sem prestar os serviços atinentes ao cargo que ocupava”. Neste caso, sustenta a representante ministerial, “pode, em tese, configurar infração disciplinar ou ato de improbidade administrativa”.
Como providência inicial, a promotora de justiça determinou a apuração dos fatos e o colhimento de provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis, visando à solução das irregularidades porventura detectadas.
À Procuradoria Geral do Município foi dado prazo de 15 dias para que apresente resposta acerca das denúncias apresentadas contra a ex-secretária.
Clique AQUI e confira a íntegra do procedimento do MPPB!
Leia também:
BlogdoLevi com MPPB