Natural de Sousa, Sertão da Paraíba, o advogado Rodrigo de Sá Queiroga é um dos mais conhecidos em Brasília, Distrito Federal, por sua atuação em diversas ações do direito. Com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é especialista em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP). Confira o vídeo no final desta matéria!
No último dia 26 de abril, Rodrigo Queiroga recebeu as equipes do Blog do Levi, Diário do Sertão e Líder FM para uma entrevista exclusiva sobre assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e Direito Previdenciário. Outros temas abordados foram a sua atuação na capital federal e a possibilidade do atual deputado estadual e ex-prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (PSB), disputar as eleições de 2024 pelo município de Cajazeiras.
Ao falar da sua chegada à capital federal, o advogado destacou a importância de ter tido referências como o ex-deputado e ex-ministro José Lúis Clerot (falecido em 2018), o ex-deputado Inaldo Leitão e o advogado Irapuam Sobral.
Entre o final de 2021 e o início de 2022 Queiroga foi o mais votado em uma lista tríplice e concorreu a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), porém não foi o escolhido pelo Presidente da República. Clique Aqui e relembre matéria sobre o assunto!
“Não consegui porque essa deliberação que se tem, em que pese ter sido o mais votado pelo Tribunal de Justiça por uma questão técnica, há também uma deliberação política, e essa deliberação política depende da escolha do Presidente da República na época. Isso pra gente erve de incentivo para uma próxima etapa, uma próxima disputa”, explicou.
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Atualmente o sousense faz parte de um escritório que atua para clientes do Distrito Federal, em quatro estados do Nordeste (Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará) e no Norte do país..
“Dessa forma me sinto muito lisonjeado por chegar aonde eu cheguei, mas foi fruto de muito esforço; de muito estudo e muita dedicação”, pontuou.
Aposentadoria e prova de vida
O especialista em direito previdenciário foi inquirido a falar sobre algumas mudanças para os beneficiários do INSS como o atual modelo de cálculo para aposentadoria, por exemplo. Rodrigo Queiroga observou que algumas alterações servem para restringir alguns direitos, mas contribuem para correções do sistema.
“Dessa forma quem está começando a contribuir no início tem que beneficiar que tá lá na ponta, ou seja, quem está se aposentando agora e pra isso tem que haver um cálculo matemático; aritmético que seja perene, que dê uma segurança para aquele beneficiário”, disse.
Em relação a prova de vida, o advogado destacou que a avançada tecnologia favorece a identificação de eventuais falhas no sistema previdenciário e defendeu uma que a legislação possa evoluir para evitar que o beneficiário regresse ao procedimento de ter que fazer uso da prova de vida presencial.
O futuro político de Chico Mendes
A reportagem quis saber do advogado Rodrigo Queiroga se o deputado estadual Chico Mendes pode concorrer às eleições de 2024 para o cargo de prefeito em Cajazeiras ou outro município, pelo fato de ter exercido consecutivamente dois mandatos de prefeito em São José de Piranhas., mesmo tendo renunciado na metade do último mandato de prefeito e após dois anos concorrer, ganhar e assumir a vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba. A resposta do especialista em direito eleitoral é sim. Segundo ele, não poderia disputar novo pleito ano que vem, caso viesse a disputar o cargo de prefeito na mesma cidade em que governou por dois mandatos sucessivos, no caso específico, São José de Piranhas.
“Eu entendo que ele não pode ser candidato na cidade que ele exerceu dois mandatos de prefeito. Aí sim seria caracterizado um terceiro mandato, que é vedado constitucionalmente, e compreendo que ele pode sim ser candidato em uma outra cidade. Não haveria esse problema porque não seria caracterizado um candidato a prefeito itinerante. Dessa forma haveria a possibilidade dele disputar o cargo em outra cidade, inclusive na cidade de Cajazeiras, que é próxima a São José de Piranhas”, fundamentou. E reforçou: eu não vejo como objeção ele ser candidato, pode sim disputar o mandato de prefeito nas próximas eleições”.
Assista ao vídeo:
Origens
Ainda jovem em 1995, Rodrigo de Sá Queiroga fazia parte de um grupo de amigos que deu início aos carnavais fora de época de Sousa. Era a micareta Forroval. Clique Aqui e relembre matéria deste blog sobre o assunto! Paralelamente cursava direito na Universidade Federal da Paraíba (UFPB-Sousa) e mais adiante prestou serviços na Vara da Família em Sousa.
Carreira profissional
Rodrigo Queiroga é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização em direito eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e mestre em direito constitucional pelo IDP. Tem atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2001.
Mais sobre Rodrigo Queiroga
É sócio do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advogados Associados, com sede principal em Brasília e filiais em São Paulo, Goiânia e São Luís.
Áreas de atuação
Tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal, Eleitoral, Administrativo e Família e Sucessões;
Biografia
Mestre em Direito Constitucional 2016/2018 – Instituto de Direito Público de Brasília (IDP);
Advogado de entes municipais perante Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal – 2002/2016;
Advogado com atuação no Tribunal Superior Eleitoral desde 2001;
Professor no curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral – IDP – Instituto de Direito Público de Brasília – 2018/2019;
Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF;
Consultor Jurídico do Senado/ONU para o projeto de Estudo de Legislação Municipal – 2012/2013;
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF – 2004/2008;
Sócio do Escritório Queiroga, Vieira, Queiroz & Ramos Advocacia, em Brasília/DF – 2010.
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