A Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, está com o “nome sujo” por apresentar cinco restrições no CAUC, um serviço auxiliar de informações para transferência voluntária. É o que aponta documentação disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
De acordo com os dados – veja os PDFs ao final desta matéria -, a edilidade possui irregularidades no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).
Conforme o detalhamento dos documentos, são irregularidades com a Receita Federal, Dívida Ativa da União e INSS; falta de prestação de contas de convênios e ausência de aplicação mínima dos 25% constitucionais em Educação.
Devido às pendências, a Prefeitura de Sousa fica impossibilitada de receber recursos federais.
Confira os documentos:
Detalhamento CAUC – Sousa-PB – Opção I – Item 5.1 – 10-08-2021
Detalhamento CAUC – Sousa-PB – Opção I – Item 3.2.3 – 10-08-2021
Detalhamento CAUC – Sousa-PB – Opção I – Item 2.1.1 – 10-08-2021
Detalhamento CAUC – Sousa-PB – Opção I – Item 1.5 – 10-08-2021
Detalhamento CAUC – Sousa-PB – Opção I – Item 1.1 – 10-08-2021
Leia também:
VÍDEO! Aparecida promoverá 11 plenárias do Orçamento Democrático Municipal, diz prefeito
Sertão passa a contar com voos diários para Recife após investimentos do Governo da Paraíba
Eleições da OAB: Raoni Vita recebe apoio de lideranças da advocacia de Sousa