O candidato a prefeito de Marizópolis, Sertão paraibano, Lucas Gonçalves Braga (PSDB), conhecido como Luquinha do Brasil, foi alvo de notícia crime perante o Ministério Público Eleitoral, devido à ocultação de bens de sua propriedade, no ato de registro de candidatura. A sonegação desse tipo de informação descumpre o artigo 350 do Código Eleitoral. O pedido foi formulado pela Coligação “A Força das Novas Ideias”, composta pelos partidos DEM, PDT, PP, Cidadania, Rede e Republicanos.
De acordo com documento apresentado ao Ministério Público Eleitoral de Sousa, Lucas Braga omitiu a existência de uma empresa individual em sua propriedade, cadastrada com o CNPJ nº 22.112.377/0001-75, com abertura em março de 2015 e tendo como nome fantasia Edifício Residencial Fátima Braga, nome da sua mãe. O imóvel está situado à Rua Aluísio Bezerra da Silva, Loteamento Quadra Mares III, Portal do Sol, em João Pessoa.
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O capital social da empresa omitida por Luquinha do Brasil é de R$ 100.000,00. O valor foi obtido por meio de consulta da empresa junto à Receita Federal. Além da omissão do imóvel, os advogados da Coligação alegam que houve provavelmente a ocultação de bens, com a ausência de declaração do edifício sede da empresa.
“A declaração de bens é imprescindível para o registro da candidatura. O documento apresentado por Lucas Braga não inclui a empresa descrita e possivelmente o bem imóvel sede da empresa. Esse ponto pode ser considerado indicativo de sonegação de informações, além de indicativo de crime de sonegação fiscal e ocultação de bens”, justifica a ação.
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