É inegável a boa relação pessoal e institucional entre Fábio Tyrone Braga (Cidadania) e Radamés Estrela (PTB), respectivamente, prefeito e presidente da Câmara do município de Sousa, Sertão da Paraíba. Na lista de “afinidades”, projetos aprovados sem dificuldade, recursos devolvidos pelo Legislativo ao Executivo e doação em dinheiro para o combate a Covid-19.
A troca de “gentilezas” também já fez Radamés ocupar o cargo de prefeito, quando Tyrone e Zenildo Oliveira (vice-prefeito) viajaram juntos para Cuba em novembro do ano passado.
Agora os dois políticos estão na mira do Ministério Público. Nesta segunda-feira (29) o promotor de justiça Hamilton de Souza Neves Filho, instaurou a Notícia de Fato número 046.2020.001330 para apurar os aumentos de salários concedidos pela Prefeitura e pela Câmara ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores que variam entre 20% e 44%, a partir de janeiro de 2021.
Os projetos de lei de números 190 e 191 foram aprovados na última quinta-feira (25) e publicados durante o final de semana no jornal oficial do município. Clique AQUI e confira matéria publicada pelo Blog do Levi!
Nepotismo
O Debate Paraíba divulgou nesta terça-feira (30) que integrantes do grupo de oposição em Sousa estão preparando uma farta documentação que relata suposta prática de nepotismo cruzado entre as gestões de Tyrone e Radamés.
A publicação do site se refere às nomeações para cargos comissionados exercidos por um irmão do prefeito e por uma irmã do vereador. Os personagens envolvidos são Abel Sales de Sousa e Rosângela Maria Marques Estrela, mais conhecida como “Rosinha da Lagoa”. Desde janeiro de 2017 que ele atua na função de Chefe de Gabinete da Câmara, enquanto ela está nomeada desde agosto de 2018 na Coordenação Administrativa do SAMU.
De acordo com o Sistema Sagres, do Tribunal de Contas, “Rosinha” recebe salário de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Já Abel Sales é contemplado com vencimentos no valor de R$ 2.093,12 (dois mil noventa e três reais e doze centavos).
Leia mais: Em maio de 2019, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito Fábio Tyrone (PSB), por prática de nepotismo. A denúncia tramita na 5ª Vara da Comarca de Sousa e requer do gestor, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Segundo a promotora Mariana Neves Pedroza Bezerra, foi constatado que o gestor contratou a própria madrasta, Lenilda Nunes da Silva, para assumir o cargo em comissão de diretora financeira, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ela exerceu o cargo de janeiro a novembro de 2017, quando foi exonerada.
Para o MP, foram afrontados os princípios da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência, que norteiam a administração pública, e houve, no caso em questão, o descumprimento da Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
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