Com a pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, editou uma Instrução Normativa para estabelecer o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços. A medida está valendo até o dia 5 deste mês, podendo ser prolongada ou não. Clique AQUI e leia o Decreto Coronavírus!,
Até lá, alguns estabelecimentos estarão funcionando normalmente, outros restritos ao horário das 7h às 13 horas e o setor de bares, restaurantes, espetinhos, salões de beleza, lojas em galerias, clubes, academias e transportes coletivos, seguem terminantemente fechados.
Ocorre que nesta segunda-feira (30) o prefeito Fábio Tyrone (PSB) abriu exceção para alguns serviços da Prefeitura, essencialmente no que tange a arrecadação própria. Em uma publicação especial da Gazeta de Sousa, o gestor “libera” fiscais e classifica como serviços essenciais, a fiscalização e a arrecadação nos setores de tributos e urbanismo.
Leia mais: VÍDEO! Sousense, o maior restaurador de obras de artes do mundo já cuidou de bebês e idosos
A decisão ainda deixa funcionando áreas como licitação, tesouraria, empenho, compras, atendimento, protocolo, recursos humanos, arquivos, projetos e engenharia e procuradoria jurídica. Clique AQUI e leia as alterações do Decreto Coronavírus!
No seguinte à adoção da medida, as entidades que representam o comércio de Sousa protocolaram ofício no sentido de solicitar ao prefeito que suspenda por 120 dias (quatro meses) a cobrança de todos os tributos. No pedido, o representantes das entidades lembram que a mesma solicitação já havia sido feita anteriormente.
“Tal medida será de suma importância e contribuirá para amenizar as perdas e prejuízos que os empresários sousenses terão com o fechamentos de seus estabelecimentos”, diz trecho do documento enviado pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-PB), SINDIEMPRESAS, CDL/Sousa e Associação Comercial.
Leia também:
Suspeita: mulher de 77 anos é a 13ª notificação para novo coronavírus em Sousa
Primeira morte por novo coronavírus na Paraíba é um paciente do Sertão
Sobe para 7 o número de casos suspeitos de Covid-19 em Sousa. 4 foram descartados e 1 confirmado