Prestes a lançar edital e abrir período de inscrições, o concurso público da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano, sofre ameaças quanto à sua legitimidade e credibilidade. De acordo com levantamento acerca das empresas cotadas para organizar o certame, a EDUCA-PB Assessoria Educacional, o Instituto Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda. (AOCP) e o Instituto Vicente Nelson (IVIN) – as três melhores colocadas, respectivamente, na classificação para ganhar o processo de licitação – possuem uma vasto histórico de denúncias de fraudes na aplicação e organização de concursos públicos.
A EDUCA-PB, de João Pessoa, ganhadora da primeira fase da licitação, está envolvida na Operação Gabarito – conjuntos de investigações iniciadas pela Polícia Civil da Paraíba sobre uma quadrilha especializada sob suspeita de ações fraudulentas em, pelo menos, 93 certames. Segundo investigações, a banca referida foi acusada de fraude no concurso da Prefeitura de Alhandra. O certame realizado em 2016 foi alvo de irregularidades quanto ao gabarito da prova que selecionava candidatos para assumir cargos de fiscais tributários.
Corrupção que não é exclusividade da EDUCA-PB. Segundo colocado no processo de licitação, o Instituto AOCP também é um dos líderes no quesito fraudes em concursos públicos. A empresa acumula denúncias de fraudes e certames cancelados e suspensos, além de vários contratos cancelados. Um dos casos em que a empresa tem seu nome envolvido é no certame da Polícia Militar de Tocantins, ocorrido em março do ano passado. O certame foi suspenso por decisão do Tribunal de Contas Estadual (TCE-TO), com suspeitas de vazamento de informações, bem como, possível repasse de gabarito a candidatos. Fato que motivou a PM-TO cancelar o contrato com a AOCP e abrir um novo processo para a admissão de profissionais.
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Ainda sobre a AOCP, o concurso da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2017, rendeu ao Ministério Público Federal (MPF-BA) uma série de acusações de fraudes e irregularidades cometidas pela banca organizadora do certame. Outro concurso organizado e aplicado pela AOCP que levantou suspeitas à justiça baiana foi o da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em 2016. Além deste, os certames do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em 2014, e o concurso para a Câmara Municipal de Salvador, em 2011, e a seleção para agentes penitenciários do Ceará, em 2017, foram fraudados.
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Terceiro colocado no processo de licitação do concurso de Sousa, o Instituto IVIN é, comprovadamente, responsável por certames fraudulentos e sem credibilidade. Um exemplo claro é o concurso de Ipixuna, no estado do Pará, ocorrido em junho de 2018. O MP paraense instaurou um Inquérito Civil para investigar inúmeras acusações de fraudes.
O resultado da operação foi a detecção de dois esquemas fraudulentos: um de oferta e aquisição de pontos eletrônicos para receber o gabarito das provas e outro de vazamento de questões no dia anterior da aplicação. Há suspeitas de que, no mínimo, oito candidatos foram beneficiados com o esquema, mas esse número pode ser maior. Fato que ocasionou a suspensão da seleção. De acordo com a promotora de justiça Monique Queiroz, havia suspeita de um esquema dentro da Prefeitura, envolvendo servidores e funcionários do IVIN.
Reincidente em casos de fraudes, em 2016, o Instituto IVIN aplicou um concurso em Buriticupu, no Maranhão, que colecionou várias irregularidades. Dentre elas, erros no gabarito, questões inusitadas e ainda denúncias de venda do gabarito.
Mesmo antes de ser aberto, o concurso de Sousa já corre muitos riscos quanto à sua credibilidade e legitimidade. Para garantir a segurança e a validade de um concurso, o passo inicial é conhecer bem e ter a certeza de que as bancas organizadoras responsáveis pela aplicação, fiscalização e avaliação do certame sejam dotadas de idoneidade e confiabilidade, o que não acontece no caso de Sousa.
Ainda com o processo de licitação em andamento, as três empresas (EDUCA-PB, AOCP e IVIN) que estão liderando a disputa para aplicar todas as fases do concurso, apresentam histórico de denúncias e apurações concluídas que podem comprometer a lisura para assumir tamanha responsabilidade.
Autoridades em ação
Cobra-se, portanto, uma intervenção da Prefeitura de Sousa e do Ministério Público da Paraíba para que possam investigar e dar ao concurso da cidade toda a segurança e confiabilidade necessárias para que as fases do certames sejam realizadas dentro da lei e não corra riscos de sofrer qualquer tipo de penalidade.
Juntos, os órgãos de fiscalização podem evitar que o concurso da “Cidade Sorriso” não passe de esperança da população a fiasco e alvo de fraudes.
Explicações do Instituto Vicente Nelson
Três anos e sete meses depois da veiculação desta matéria, o Instituto Vicente Nelson (IVIN), representado pela advogada Emanuele Moura Feitosa, entrou em contato com o BlogdoLevi nesta segunda-feira, 03 de abril de 2023, pelo número – Whatsapp – 86 9 8859 2326, para apresentar as seguintes explicações:
“Ao passo que cumprimentamos cordialmente V.Sa, usamos do presente para esclarecer matéria veiculada no canal de comunicação de responsabilidade de V.Sa e por conseguinte, requerer adendo às informações prestadas à sociedade em geral.
Trata-se da matéria: https://blogdolevi.diariodosertao.com.br/2019/09/02/empresas-que-concorrem-ao-concurso-de-sousa-sao-alvos-de-um-mar-de-denuncias-de-fraudes/ que cita esta instituição Instituto Vicente Nelson.
Em determinado trecho da notícia há a seguinte afirmação: “o Instituto IVIN é, comprovadamente, responsável por certames fraudulentos e sem credibilidade. Um exemplo claro é o concurso de Ipixuna, no estado do Pará, ocorrido em junho de 2018. O MP paraense instaurou um Inquérito Civil para investigar inúmeras acusações de fraudes.”
O Instituto Vicente Nelson não foi conivente ou facilitou a fraude decorrida no caso. Constatou-se uma associação criminosa que forneceu equipamento eletrônico (ponto eletrônico) mediante pagamento por parte de candidatos ao cargo de Auxiliar Administrativo e vazamento de 20 questões da Prova Objetiva para Professor Pedagógico.
O Ministério Público Estadual através da Promotoria De Justiça De Ipixuna (PA) por meio da Recomendação Nº 03/2018-PJ/IPI requereu a anulação e a aplicação de novas provas.
As provas foram aplicadas e o concurso foi validado mediante ato de homologação do certame publicado em Imprensa Oficial no dia 19/03/2019, conforme anexo. Clique AQUI para acessar o documento!
Infere-se que o ato lesivo ao concurso não foi conluio entre prefeitura ou agentes públicos e o IVIN, como um concurso de cartas marcadas, mas de ação criminosa, alheia à Organizadora ou ao ente público, que infelizmente qualquer instituição está sujeita.
Diante dos fatos, o IVIN buscou aprimorar sua logística e metodologia de segurança, como ainda está, em constante evolução, ante às inovações tecnológicas. Lamentavelmente nenhum sistema de segurança é 100% seguro. No entanto, em nossos editais, sendo constatado a utilização de meios ilícitos para qualquer vantagem, à qualquer tempo, os envolvidos são eliminados do certame e sujeitos às penalidades cabíveis.
Tratando-se do concurso da Prefeitura de Buriticupu-MA, edital 001/2015 repudiamos qualquer acusação quanto à lisura do certame. Não há e não houve qualquer processo judicial a regularidade do procedimento de seleção pública.
Segue exemplo do que foi veiculado como “fraude”:
Publicado o Gabarito Oficial é aberto prazo para que o candidato interponha recurso contra as alternativas dada como certas pela Banca, acatados, o Gabarito Oficial é alterado, essa matéria aponta fraude o gabarito PRELIMINAR.
Isto posto, cientes da seriedade desse veículo de informação, cientes também da liberdade de expressão como direito fundamental e ainda da garantia à informação verdadeira é que requeremos a edição da matéria de competência desse Blog, a fim de esclarecimentos quantos aos fatos veiculados.
Ainda, reiteramos o nosso compromisso com a prestação de serviço com idoneidade e seriedade, cientes da importância do concurso público para a satisfação do interesse público.
Atenciosamente,
Teresina-PI, 29 de março de 2023.
Emanuele Moura Feitosa
Advogada – OAB/PI 21.981
Instituto Vicente Nelson”
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