Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de segurança e defesa do consumidor em postos de combustíveis, supermercados e agências bancárias de Sousa, no Alto Sertão da Paraíba, nesta terça-feira (9), resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por crime contra a ordem econômica (Lei 8.137/90).
A primeira foi o proprietário do posto de combustível Terceiro Milênio que já teve uma bomba interditada por apresentar problemas na vazão. Ele deverá responder pelo crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991, por comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei.
A segunda foi a gerente do Supermercado Félix onde foram identificados produtos impróprios para o consumo. Nele foram encontrados produtos vencidos; leite sem procedência registrada; produtos com mal acondicionamento. O estabelecimento teve suas câmaras frias interditadas.
Já o Supermercado do Pio foi notificado pelo Corpo de Bombeiros e teve seu depósito interditado pela Agevisa.
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Uma terceira equipe da fiscalização, verificou agências de bancos públicos e privados, localizadas no município. Foram observadas questões como o tempo de atendimento dos clientes (cumprimento da ‘Lei da Fila’) e a acessibilidade das agências.
A fiscalização foi coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Sousa, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Sousa e Procon Municipal.
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Texto e Fotos: Ascom/MPPB