Como um ressurgir das cinzas, o prefeito afastado Júlio César Queiroga de Araújo (PSD) retornou ao comando da Prefeitura de Aparecida, Sertão paraibano, após decisão do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A Câmara de Aparecida, região de Sousa, havia afastado Júlio César na última sexta-feira (14), depois do gestor ter sido condenado em definitivo em razão de uma ação de nepotismo. O processo começou em 2012 na comarca de Sousa, dois anos depois foi julgado no TJPB, na capital paraibana e em 2017 chegou à Brasília, sendo os recursos aportados no STJ e no STF.
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Da semana passada para cá, Júlio César moveu três recursos, alegando ilegalidade do ato de posse do vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC), que assumiu o cargo de prefeito por 24 horas. Dois desses recursos foram negados e um acatado, justamente na noite desta terça-feira (18).
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“Nesse cenário, em juízo de cognição sumária, a decisão encampada não prevê a perda do cargo, tendo, inclusive, o ato sido realizado em outra gestão do agravante, que se encontra em seu quarto mandato. Outrossim, observa-se que não se iniciou, ainda, o cumprimento de sentença, tendo sido a decisão da Câmara Municipal tomada ao arredio do Poder Judiciário”, diz em sua decisão o desembargador Marcos Cavalcanti.
E completa: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, a fim de suspender a declaração de vacância do cargo de Prefeito do Município de Aparecida/PB, devendo o agravante retornar ao cargo de modo imediato, até que seja julgado o mérito do presente Agravo”.
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