Uma nota assinada por três associações representativas do comércio de Sousa, Sertão da Paraíba, deixa a vontade, comerciantes que desejam abrir seus estabelecimentos nesta quinta-feira (20), dia de Corpus Christi.
Representantes das entidades explicam que por parte do Município, do Estado e da União, não há publicação de decreto atestando o feriado para a data.
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“Os empresários podem optar em abrir ou não o seu comércio sem nenhuma penalidade”. Portanto, o expediente do comércio neste dia será normal, ficando a critério do lojista em abrir o seu comércio”, diz a nota assinada por Francisco Rodrigues de Oliveira (CDL), Francisco das Chagas Santana de Medeiros (Sindiempresas) e Raniery Resende da Nóbrega (Associação Comercial).
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O site Metrópoles publicou essa semana que o Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (20) não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro passado, junto à relação dos demais feriados nacionais de 2019.
A recomendação da Pasta é que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública federal, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada. Portanto, cabe aos municípios e empregadores decidirem se aderem ou não ao feriado.
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