A justiça da 5ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, marcou para às 8h do dia 30 deste mês, o leilão de dois terrenos localizados no Loteamento Portal Vale Verde, às margens da BR 230, saída de Sousa para Cajazeiras. As ações foram movidas em 2015.
Consta no processo, que pedia a devolução das parcelas quitadas, que Raniele Rodrigues de Almeida e Francisca Ehrich de Sousa acionaram a empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários – responsável pela venda – por não cumprir o prazo de entrega dos terrenos.
O imóvel penhorado no processo de Raniele Rodrigues está avaliado em R$ 45 mil e o penhorado no processo de Francisca Ehrich está sendo oferecido por R$ 35 mil. Caso não haja arremate no lance inicial, os bens que medem 12m por 25m, terão lance mínimo de 50% do valor da avaliação.
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Durante o transcurso da ação, foram realizados inúmeros bloqueios nas contas da executada, porém nenhum valor foi encontrado para que pudesse satisfazer a execução judicial.
“Foi assim que o magistrado em primeiro grau nos deu ganho de causa, condenando a Vera Cruz a devolução de todos os valores pagos”, explicou o advogado João Paulo Estrela.
A imobiliária recorreu à segunda instância, mas o Tribunal de Justiça manteve a sentença condenatória, determinando também o pagamento de uma indenização no valor R$ 4 mil, acrescida de uma multa contratual por quebra da relação contratual entre as partes.
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