A 5ª Vara da Comarca de Sousa publicou decisão que negou uma liminar que pedia a anulação da eleição da nova mesa diretora da Câmara de Marizópolis, no Sertão paraibano, que elegeu o vereador José Osmar Vitalino e o vereador José Fabiano Lira Alves como os novos presidente e vice-presidente para o biênio 2019/2020.
A ação foi protocolizada pelos vereadores Carlos José de Sousa e José Francisco de Abreu (Deuzinho), ambos da base do prefeito José Lins Braga (Zé de Pedrinho – PSDB), na qual alegavam que a eleição apresentava supostas nulidades e erros.
Ao Blog do Levi, o assessor jurídico da Câmara de Marizópolis esclareceu que a Câmara foi intimada para se manifestar acerca da liminar e uma defesa foi apresentada sólida, demonstrando que a eleição da nova mesa diretora se desenvolveu sem qualquer lisura e respeitando todas as normas e princípios constitucionais da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.
Ainda de acordo com o advogado Francisco Abrantes, os supostos vícios citados na petição não possuem o condão de anular um pleito legítimo tomado quase por unanimidade pelo plenário da Casa Legislativa Mirim. “Além disso, a chapa vencedora recebeu oito votos favoráveis, nenhum contrário, apenas uma ausência que foi a do vereador autor da ação”, pontuou o defensor.
Multa por má-fé
O juiz reconheceu ainda que havia má-fé na conduta do vereador Carlos José, aplicando-lhe uma multa de 10% sobre o valor da causa.
Com a decisão, os vereadores Osmar Vitalino e Fabiano Lira continuam ocupando os cargos e presidente e vice-presidente da Casa Legislativa Antônio Marques da Silva Mariz.