O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que seja declarada a usucapião coletiva dos imóveis possuídos por quatro comunidades ciganas, em Sousa, Sertão paraibano. A ação foi proposta em 26 de março deste ano para beneficiar 522 famílias ciganas da etnia Calon que, por questões de sobrevivência, abandonaram o nomadismo, há quase 40 anos, e se […]
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Feito inédito em Sousa: empresários comemoram usucapião diretamente no cartório. Advogados comentam
Objetivando a regularização de um imóvel que funciona como estabelecimento comercial há aproximadamente 15 anos, os empresários Leudo Dantas e Edna Dantas optaram por uma maneira menos burocrática e ao mesmo tempo de baixo custo financeiro. O usucapião extrajudicial com acompanhamento de uma equipe de advogados se tornou o primeiro procedimento realizado desta forma na […]