O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior indeferiu o pedido de efeito suspensivo à uma Apelação, requerido pelo presidente da Câmara Municipal de Marizópolis, Sertão paraibano, mantendo a decisão que determinou a apreciação pelo Plenário, no dia 28 de fevereiro, na forma do Regimento Interno da Câmara, do Requerimento nº 01/2019, formulado pelo então vereador […]
Tag: Tribunal de Justiça
TJPB suspende liminar que determinava reintegração de posse em favor da Prefeitura de Aparecida
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Sousa, que determinou uma reintegração de posse em favor do Município de Aparecida e em desfavor de Maria José Martins Abrantes e outros. Com a suspensão, ficou assegurada a manutenção na posse dos boxes por […]