O desembargador José Ricardo Porto deferiu parcialmente o pedido de antecipação de tutela para suspender o cumprimento do acórdão proferido pela Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB, que condenou o prefeito de Aparecida, Sertão da Paraíba, Júlio César Queiroga de Araújo, por improbidade administrativa. A decisão vale para a parte do acórdão que determinou a […]
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Acusado de atear fogo em residência após separação em Sousa tem apelo negado pelo TJ
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (27), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Francisco Marcos de Moura, mantendo a sentença do Juízo da 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, que, julgando procedente a denúncia, condenou o réu […]
Posse de vice-prefeito de Aparecida agora vai depender do Tribunal de Justiça. Veja documento!
Ao analisar uma petição do Ministério Público, o juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Sertão paraibano, emitiu, nesta sexta-feira (23), despacho para que a decisão de oficiar a Câmara de Aparecida, no sentido de dar posse ao vice-prefeito Waldemir Oliveira (PTC), seja tomada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Leia mais: Acidente entre Aparecida […]
Tribunal de Justiça nega recursos para André Gadelha desbloquear mais de R$ 800 mil
O ex-prefeito e ex-deputado estadual, André Gadelha Neto (MDB), uma das lideranças da oposição no município de Sousa, Sertão paraibano, enfrenta dificuldades para desbloquear valores de suas contas pessoais, bloqueados por decisões judiciais. Duas ações de improbidade administrativa foram movidas pela Prefeitura de Sousa e tramitam em grau de recurso no Tribunal de Justiça (TJPB). […]
Acusado de engravidar portadora de deficiência mental em Sousa tem recurso negado pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Everaldo Marques Quirino, residente na cidade de Marizópolis, Sertão paraibano, que foi condenado pelo juiz José Normando Fernandes, da 6ª Vara da Comarca de Sousa, a uma pena de oito anos de reclusão pela prática do crime previsto no […]
Mantida decisão que condenou ex-prefeito de Marizópolis ao pagamento de R$ 630 mil
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, no Mutirão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual, que condenou o ex-prefeito de Marizopólis, José Vieira da Silva, por improbidade administrativa. Dentre as penalidades estão a suspensão dos […]