A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), Dia da Justiça Federal (Lei nº 5.010/66, art. 62), e na sexta-feira (2), Dia de Finados. Dessa forma, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou […]
