Ozael Fernandes, advogado do vereador Carlos José de Sousa (MDB), anunciou ao Blog do Levi, na manhã deste sábado (23), que entrará com ação para abertura de inquérito de crime de desobediência e também pedirá a prisão do vereador Osmar Vitalino (Avante), presidente da Câmara Municipal. Apesar da leitura de requerimento e despacho para parecer […]
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Crime de responsabilidade: ex-prefeito da região de Sousa é condenado a seis anos de prisão
O ex-prefeito de Marizópolis, Sertão paraibano, José Vieira da Silva (Zé Vieira), foi condenado, por crime de responsabilidade, à pena de seis anos de reclusão, a ser inicialmente cumprida em regime fechado. A ação penal ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com base no procedimento de investigação criminal foi julgada pela 2ª Vara da […]
6×5: STF muda de posição e derruba prisão após condenação na 2ª instância
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Na quinta sessão de julgamento sobre o assunto, a maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em […]
Justiça mantém pena de 12 anos de prisão de policial militar condenado por estupro de vulnerável em Sousa
Na sessão desta quinta-feira (4), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000972-37.2017.815.0371 apresentada pela defesa do policial militar, Ronaldo Alves Cavalcanti, lotado no 14º Batalhão, condenado em primeira instância a uma pena de 12 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. A relatoria foi […]
Lei Maria da Penha: advogados de Myriam Gadelha pedem prisão para Fábio Tyrone
O escritório de advocacia Mouzalas, Borba & Azevedo, da Capital paraibana, pediu a prisão do prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PSB), baseada na Lei Maria da Penha, em razão das agressões morais e físicas à advogada Myriam Pires Benevides Gadelha, fato ocorrido no último dia 7. Leia mais: Prefeito de Sousa é acionado na […]