VÍDEO! Especialista em direito previdenciário explica que a revisão do saldo do FGTS só acontece na esfera judicial

A ação de revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é proposta contra a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo a correção dos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS do trabalhador, pelos índices que melhor reflitam a inflação a partir de janeiro de 1999, substituindo a Taxa Referencial (TR). A revisão […]

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Contra a “Reforma de Bolsonaro”, trabalhadores fazem paralisação no Sertão da Paraíba

O Sindicato Servidores Municipais de Bernardino Batista, Sertão paraibano, participou de um ato contra a reforma da Previdência. Intitulado de “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Social”. A mobilização percorreu várias ruas da cidade. Dos nove, apenas três vereadores compareceram ao ato, sendo eles, Allisson Ruy dos Santos Tomé (PSB), Alcineide Egidio de […]

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TCE alerta prefeito de Marizópolis por ultrapassar gastos com pessoal, aplicação mínima do FUNDEB e não recolhimento de INSS

O prefeito de Marizópolis, município localizado na região de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi alertado pelo Tribunal de Contas da Paraíba para adotar medidas no sentido de que não haja comprometimento da gestão orçamentária referente ao processo de número 00192/18. No caso específico, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho chama a atenção do gestor […]

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