Por propaganda irregular no rádio e na TV, padre candidato é multado em R$ 175 mil e prefeito em R$ 10 mil por uso do Facebook

O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle aplicou uma multa de R$ 175 mil ao padre Luiz Couto, atual deputado federal e candidato a Senador na chapa dos socialistas, por propaganda irregular exibida na TV e no rádio. A concorrente Daniella Ribeiro, em provocação à Justiça Eleitoral, denunciou que o petista exibiu na peça de propaganda […]

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Apesar das contas aprovadas, tribunal aplica multa de R$ 5 mil ao prefeito de Santa Cruz

O prefeito do município de Santa Cruz, no Sertão paraibano recebeu uma multa de R$ 5 mil do Tribunal de Contas da Paraíba durante julgamento do exercício financeiro referente ao ano de 2017. O relator do processo é o conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. As contas da gestão administrada pelo professor Paulo Cesar Ferreira Batista […]

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TCE alerta prefeito de Marizópolis por ultrapassar gastos com pessoal, aplicação mínima do FUNDEB e não recolhimento de INSS

O prefeito de Marizópolis, município localizado na região de Sousa, no Sertão da Paraíba, foi alertado pelo Tribunal de Contas da Paraíba para adotar medidas no sentido de que não haja comprometimento da gestão orçamentária referente ao processo de número 00192/18. No caso específico, o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho chama a atenção do gestor […]

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