A promotora de justiça da Saúde e do Consumidor da comarca de Sousa, Sertão paraibano, afirmou nesta quinta-feira (26) que haverá penalidades para quem descumprir as normas de combate ao novo coronavírus. “Esse artigo (268) imputa uma pena de um mês a 1 ano, a todo aquele cidadão que deliberadamente descumprir norma do Poder Público, […]