O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes. Além da condenação e da reparação de danos materiais e morais no valor de 400 salários mínimos, por vítima, no Processo 0811749-58.2024.8.15.2002, o promotor de Justiça, Bruno […]
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Após denúncia de nepotismo, MPPB dá prazo de 24 horas para prefeito de Marizópolis exonerar parentes de secretários
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, Sertão do estado, decidiu publicar recomendação para que a Prefeitura de Marizópolis exonere, em um prazo de 24 horas, nove servidores contratados pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSB). A decisão foi assinada na última sexta-feira (1º) […]
ÁUDIO! Prefeito de Lastro é investigado por fazer pagamento a pessoa falecida; advogado nega. “É um homônimo”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou Inquérito Civil – número 046.2024.003038 – para apurar supostos atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito do município de Lastro, Sertão paraibano. Na condição de gestor, Ataíde Gonçalves Diniz (sem partido) está sendo acusado de efetuar pagamento para uma pessoa falecida. Consta na denúncia apresentada à Promotoria de Sousa […]
Ministério Público formaliza denúncia e pede prisão do médico Fernando Cunha Lima, acusado de abuso sexual
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) pediu a prisão do médico pediatra, Fernando Cunha Lima, acusado de prática de abuso sexual contra crianças em João Pessoa. O pedido foi feito pelo promotor Bruno Leonardo, substituto no 3º cargo da Promotoria de Justiça da capital paraibana, com atuação na área criminal, desde a última quinta-feira (15). […]
Justiça atende MPPB e determina interdição e reforma da Casa de Albergue de Sousa; presos cumprirão pena na Colônia Penal
O Juízo da 4ª Vara Mista de Sousa, Sertão da Paraíba, julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público Estadual (MPPB) e condenou o Estado da Paraíba a adotar providências para sanar as irregularidades estruturais e sanitárias na Cadeia Pública (atual Casa de Albergue) e na Colônia Agrícola de Sousa. Foi determinada a interdição da […]
Ministério Público recomenda que conselheiros tutelares de Sousa e região não promovam propaganda política
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação sobre a vedação dos conselhos tutelares quanto ao exercício de propaganda político-partidária nos municípios de Sousa, Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna e Vieirópolis, em especial neste ano em que haverá eleições municipais. A recomendação […]