O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todos os prefeitos e prefeitas municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes […]
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Empodera, projeto do MPPB, será realizado em Sousa e Cajazeiras para formação de agentes de controle social
Começa nesta terça-feira (18) a execução do “Projeto Empodera”, com a realização de curso destinado a professores, jornalistas, vereadores, estudantes, integrantes de conselhos e outros formadores de opinião nos municípios de Sousa e Cajazeiras, Sertão paraibano, para atuarem como agentes de controle social. A ideia é que 40 pessoas, de cada município, sejam capacitadas e […]
Acordo com MPPB mantém provas para dia 23, mas prevê novo concurso para professor em Nazarezinho
A Prefeitura de Nazarezinho, Sertão da Paraíba, se comprometeu a publicar edital para a realização de novo concurso público, desta vez, apenas com previsão de vagas para o cargo de professor de educação básica I, ensino fundamental anos iniciais e educação infantil e cadastro reserva. O compromisso foi assumido pelo secretário de Administração, José Silva; […]
Após denúncia de nepotismo, MPPB dá prazo de 24 horas para prefeito de Marizópolis exonerar parentes de secretários
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, Sertão do estado, decidiu publicar recomendação para que a Prefeitura de Marizópolis exonere, em um prazo de 24 horas, nove servidores contratados pelo prefeito Lucas Gonçalves Braga (Luquinha do Brasil – PSB). A decisão foi assinada na última sexta-feira (1º) […]
Compra de votos: Ministério Público pede cassação de prefeito e vice eleitos em Marizópolis
O Ministério Público da comarca de Sousa pediu a cassação do prefeito eleito de Marizópolis, Sertão da Paraíba, Lucas Gonçalves Braga (PSDB), popularmente conhecido por “Luquinha do Brasil”, e do seu vice, José Francisco de Abreu (PSDB), conhecido como “Deuzinho”. Os dois são alvos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso […]
Promotora alerta e recomenda a Fábio Tyrone que bares e similares permaneçam fechados
Após a Prefeitura de Sousa, Sertão da Paraíba, anunciar um plano de abertura de restaurantes, bares, espetinhos e lanchonetes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito, Fábio Tyrone (Cidadania), a adoção das medidas para manter o isolamento social em prevenção à Covid-19. A ação é fruto da determinação expressa no Decreto Estadual 40.169/2020 […]