A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Sertão do estado, que, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público da Paraíba em favor de uma menor portadora de Microcefalia (CID 10 Q 02), julgou procedente […]
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Sertão: pai consegue redução na jornada de trabalho para cuidar de filha com microcefalia
Após sete anos tendo que dividir o tempo de trabalho com as responsabilidades de cuidar da filha com microcefalia, o servidor público Almir Galdino conseguiu uma redução na jornada de trabalho para poder acompanhar a filha. Apesar da existência de leis que garantem esse direito, ele só conseguiu redução através da defensoria pública. Almir mora […]