O Pleno do Tribunal de Justiça (TJPB) acatou, por unanimidade, pedido de medida cautelar, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), contra a Lei Municipal nº. 2.292, de 17 de janeiro de 2011, de Sousa, Sertão paraibano, que “vedava o percebimento de honorários advocatícios de sucumbência […]
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Após determinação judicial, Prefeitura de Sousa corrige edital do concurso público para cargo na área de saúde
Por meio de uma ação judicial movida pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região (CRTR16), o município de Sousa, Sertão paraibano, retificou nessa quarta-feira (9) o edital de seleção de técnicos em radiologia. Agora, o documento prevê o cumprimento do piso salarial, carga horária e adicional de insalubridade previsto por lei para […]
Justiça de Sousa concede liberdade a cinco ciganos acusados de matar taxista com requintes de crueldade
Cinco ciganos acusados de cometerem um crime de morte com requintes de crueldade contra o taxista Cícero Gomes de Abreu, mais conhecido como Rodrigo Abreu, foram postos em liberdade nesta sexta-feira (10) por meio de uma liminar concedida pela juíza Carolina Silvestrini de Campos Rocha, da 1ª Vara da comarca de Sousa, Sertão da Paraíba. […]
Julgada em Sousa, Ricardo Coutinho perde ação movida contra a ex-esposa Pâmela Bório
O juiz José Normando Fernandes, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sousa, Sertão paraibano, julgou improcedente ação que o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (PT) entrou contra a jornalista e ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, que teve como defensor o advogado Abdon Lopes, sendo acusada dos crimes de calúnia e difamação, durante participação […]
Após perder recurso na justiça, Prefeitura de Sousa terá que fornecer meias de compressão à portadora de síndrome pós-flebite
O município de Sousa, Sertão paraibano, deverá fornecer duas Meias Elásticas de Compressão, conforme receituário médico, a uma pessoa portadora de Síndrome Pós-Flebite. A decisão consta da sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa e que foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. […]
VÍDEO! Conselho Regional de Odontologia anuncia que vai à justiça contra o concurso da Prefeitura de Sousa, Sertão da PB
O Conselho Regional de Odontologia (CRO/PB) anunciou nesta quarta-feira (13) que pretende acionar à justiça para que corrija alguns itens do edital do concurso da Prefeitura de Sousa, Sertão paraibano. A declaração foi dada nesta manhã pelo presidente da entidade. Em entrevista ao programa Cidade Notícia, da Rádio Líder FM, o cirurgião dentista Leonardo Marconi […]