O desembargador relator Fernando Braga, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife, ordenou durante sessão realizada no último dia 25, que o processo que apura desvios de R$ 1,5 milhões na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA da Estação) na primeira gestão do prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB) retorne para julgamento […]
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Justiça Federal em Sousa e demais unidades da Paraíba funcionam em regime de plantão na quinta e na sexta-feira
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), Dia da Justiça Federal (Lei nº 5.010/66, art. 62), e na sexta-feira (2), Dia de Finados. Dessa forma, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou […]
Justiça Federal em Sousa realiza mutirão para digitalização de processos
A 8ª Vara Federal, localizada na Subseção Judiciária de Sousa, no Sertão paraibano, realizará, de 10 de setembro a 05 de outubro, um mutirão para digitalizar todo o acervo de processos físicos que ainda se encontram em tramitação naquela unidade, além de realizar a migração para o sistema de acompanhamento de processos eletrônicos – o […]
Justiça Federal em Sousa divulga edital para seleção de estagiários voluntários de Direito
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Justiça Federal homologa TAC para garantir proteção do Vale dos Dinossauros e prevê multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
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